O novo período de estado de emergência devido à pandemia de Covid-19 foi aprovado na quinta-feira pelo parlamento, que deu aval a uma segunda renovação proposta pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que prolonga a medida de excecionalidade até 02 de maio.
Na sessão parlamentar, o Primeiro-Ministro disse esperar que esta tenha sido a última vez que foi necessário renovar o estado de emergência e que os 15 dias que se seguem “são decisivos” para preparar a fase seguinte, de reanimação da economia, mas admitindo que algumas restrições se podem manter pelo próximo ano e meio, para evitar o reativamento da pandemia até haver uma vacina disponível.
Numa mensagem ao país no final de quinta-feira, o Presidente da República também afirmou desejar que tenha sido a última vez que assinou a renovação do estado de emergência e justificou a prorrogação com a necessidade de dar "tempo e espaço" ao Governo para definir critérios de reabertura da sociedade e economia, criando "confiança e segurança" nos portugueses.
O decreto presidencial que prolonga até 02 de maio o estado de emergência iniciado em 19 de março prevê a possibilidade de uma "abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais".
Na quinta-feira o Primeiro-Ministro apontou para maio a possibilidade de as creches reabrirem e de os serviços da administração pública retomarem o atendimento presencial aos cidadãos, e garantiu abundância de materiais de proteção individual no mercado.
Na ocasião, o líder do executivo defendeu ser necessário começar a definir as prioridades de qual deve ser o ritmo em termos de alívio da pressão social existente em termos de restrições à circulação e à atividade económica.
Neste contexto, referiu que o Governo vai olhar para as atividades e empresas que tiveram de encerrar durante este período, por imposição do estado de emergência, nomeadamente o comércio ou a restauração. “Temos que começar pelo pequeno comércio de bairro, que junta menos gente, o que melhor serve a economia local e aquele que melhor responde às necessidades imediatas dos cidadãos”, referiu para sublinhar a necessidade de este processo ser feito de forma prudente e gradual.
Na sexta-feira, em conferência de imprensa, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, referiu que a regulamentação do novo período de estado de emergência traz poucas diferenças face ao anterior.
"Este decreto tem poucas diferenças face ao decreto aprovado há 15 dias, além de deixar de ter as medidas relativas à Páscoa, tem ainda a prevista a possibilidade de participação em atividades relativas às comemorações oficias do Dia do Trabalhador, mediante a observação de recomendações das autoridades de saúde, designadamente em matéria de distanciamento social e através da articulação entre as forças de segurança e os parceiros sociais", referiu Mariana Vieira da Silva.
Foi também anunciado o levantamento da cerca sanitária de Ovar, que deixou de vigorar à meia-noite, ainda que "mediante a aplicação de limitações especiais", como restrições à liberdade de circulação, explicou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse na mesma conferência de imprensa.
Sobre as celebrações do 1.º de Maio, Eduardo Cabrita disse que vão decorrer “com o distanciamento social adequado”, estando o Governo a aguardar as indicações necessárias por parte da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Já as comemorações do 25 de Abril, que vão decorrer na Assembleia da República (AR) com um terço dos deputados nas bancadas e alguns convidados nas galerias, conforme decidido em conferência de líderes, têm um formato que mereceu críticas do CDS-PP, pela voz do deputado João Almeida, que pediu “coerência” às entidades públicas e pediu que não sejam dados “sinais errados” às pessoas que comprometam o objetivo de conter a pandemia.
A intervenção mereceu resposta do presidente da AR, Ferro Rodrigues, que sublinhou que as celebrações decorrem da vontade da maioria.
Em Portugal, morreram 657 pessoas das 19.022 registadas como infetadas.
C/Lusa
