“O SIRP/SIS desmente categoricamente que tenha proferido ameaças ou coagido o Dr. Frederico Pinheiro, no âmbito dos contactos com este, estabelecidos no sentido de que entregasse o equipamento do Estado na sua posse, o qual teria informação classificada”, lê-se, num comunicado do gabinete da Secretária-Geral do SIRP, Maria da Graça Mira Gomes, hoje divulgado.
O SIRP/SIS manifestou ainda a “total disponibilidade para prestar esclarecimentos aos órgãos de fiscalização competentes”, ressalvando o “dever de sigilo” e o regime do segredo de Estado ao qual aqueles serviços estão sujeitos.
Frederico Pinheiro tinha alegado, na quarta-feira, que foi ameaçado pelo Serviço de Informações de Segurança (SIS), e injuriado e difamado pelo primeiro-ministro e por João Galamba, acusando a “poderosa máquina do Governo” de criar uma narrativa falsa.
“Enquanto cidadão anónimo sem poder de decisão, fui ameaçado pelo SIS, fui injuriado e difamado pelo primeiro-ministro e pelo ministro das Infraestruturas”, afirmou Frederico Pinheiro, durante a audição na comissão de inquérito à TAP.
De acordo com a descrição feita pelo ex-adjunto de João Galamba, o agente do SIS (Serviço de Informações de Segurança) ter-lhe-á dito que estava a ser pressionado "de cima" e que era melhor resolver a questão "a bem".
“A pessoa que me telefonou é um homem que se identifica como agente do SIS, refere que está a ligar por causa do computador e da informação que lá está”, respondeu Frederico Pinheiro, após questionado sobre a intervenção daquela entidade na recuperação do seu portátil de serviço, após ter sido exonerado, por telefone, em 26 de abril.
Alertado por familiares quanto à competência do SIS para aquela intervenção, Frederico Pinheiro disse ter expressado as suas dúvidas ao agente, que “refere que está a ser muito pressionado de cima”, admite saber que há informação classificada no computador e sugere que “o melhor” é resolver a questão “a bem”.
Segundo o ex-adjunto, “esta ameaça é repetida mais de duas vezes”.
O Sistema de Informações da República Portuguesa conta com o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e o Serviço de Informações de Segurança (SIS), que são os dois braços operacionais do Sistema e os únicos que podem produzir informações.