"Milhares de trabalhadores, bem como outras camadas da população, estão a ser fortemente atingidos por uma violentíssima ofensiva contra os seus salários e direitos", afirmou o dirigente Alexandre Fernandes, no encerramento do XII congresso da USAM, que decorreu no Funchal, sob o lema "Pelo trabalho seguro e com direitos – reivindicar, lutar e conquistar".
O representante do conselho regional vincou que a figura do ‘lay-off’ é um dos "expoentes máximos" do "ataque" que está a ser dirigido contra os trabalhadores por "poderosos grupos económicos", a pretexto da pandemia de covid-19.
Alexandre Fernandes disse que a crise pandémica evidenciou as "grandes fragilidades estruturais" da região autónoma, dominada pela "monocultura do turismo", um dos setores mais afetados, mas também alertou para a "propagação do medo e da insegurança" como instrumento para convencer os trabalhadores de que os seus direitos estão suspensos.
O dirigente sindical realçou que os índices de pobreza e os baixos salários no arquipélago foram agravados nos últimos meses, sublinhando que a crise económica e social gerada pela covid-19 está a provocar o "encerramento de muitas empresas", assim como um "aumento exponencial" do desemprego.
Segundo dados oficiais, o número de desempregados na região subiu 26,5%, afetando mais de 18.900 pessoas, das quais 71% não auferem subsídios.
Os delegados ao congresso da USAM, que representa 80% das estruturas sindicais da região autónoma, aprovaram a carta reivindicativa e o programa de ação para o período 2020-2024, e agendaram a primeira reunião do novo conselho regional para 16 de outubro, na qual serão nomeados o secretariado e o coordenador da estrutura para o próximo quadriénio.
A carta reivindicativa da USAM apresenta 25 propostas, entre as quais o aumento do salário mínimo nacional a curto prazo para 850 euros, com acréscimo de 7,5% na Região Autónoma da Madeira, a redução do horário normal de trabalho para as 35 horas, a aplicação de 25 dias úteis de férias para todos os trabalhadores e o estabelecimento de uma política fiscal que aumente as receitas do Estado, alivie os impostos sobre os rendimentos do trabalho e combata de forma eficaz a fraude e a evasão fiscal.
Por outro lado, o programa de ação incide na luta conta a precariedade, no combate às desigualdades, na segurança e saúde no trabalho, no direito à formação profissional, na contratação coletiva, no reforço da intervenção sindical e no acesso à cultura, bem como ao serviço nacional de saúde e à escola pública.
