“É uma proposta que faz todo o sentido e vem ao encontro daquilo que nós defendemos há muito tempo”, disse Paulo Santos, presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP-PSP), ouvido hoje na comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa dos Açores, referindo-se a uma anteproposta de lei do BE que propõe o pagamento, por parte da República, de um subsídio de insularidade no valor de 150 euros mensais a cada profissional.
Aquele dirigente sindical entende que o valor proposto pelos deputados do Bloco não é suficiente para fazer face aos custos de insularidade nas ilhas mais pequenas, adiantando que o valor correto desde subsídio deveria rondar os 300 ou 350 euros mensais.
António Santos, vice-presidente do Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL), igualmente ouvido pelos deputados da Comissão de Política Geral, concorda com a criação de subsídios de insularidade para os agentes da PSP que trabalham nas regiões autónomas, lamentando que este apoio, para fazer face aos custos da insularidade, ainda não estejam em vigor atualmente.
“Pergunto por que razão ainda não fomos contemplados com este subsídio”, insistiu o dirigente sindical, defendendo que os 150 euros mensais sejam pagou em 14 meses/ano, incluindo os subsídios de férias e de Natal, e não apenas nos 12 meses do ano, proposta corroborada também pelo presidente da ASPP-PSP.
Os dirigentes das duas organizações sindicais afetas à PSP consideram que pode haver uma discriminação positiva do valor do subsídio a atribuir aos agentes da PSP que desempenham funções nas ilhas mais pequenas e mais periféricas.
A anteproposta de lei apresentada pelos deputados do Bloco de Esquerda no parlamento dos Açores (António Lima e Alexandra Manes), que terá de ser votada na Assembleia Legislativa regional e depois remetida à Assembleia da República (caso seja aprovada na região), faz depender a atribuição do subsídio de insularidade aos agentes da PSP da apresentação de um requerimento aos superiores hierárquicos de cada funcionário, exigência que não foi bem aceite pelas associações sindicais.
Os sindicatos da PSP dizem que há falta de efetivos policiais nos Açores (mais de duas centenas), e admitem que este subsídio de insularidade poderia ser uma forma de incentivar a fixação de profissionais nas ilhas.
