De acordo com o presidente da estrutura, Francisco Oliveira, que falava no Funchal, a região depara-se, atualmente, com quatro problemas estruturais dos professores: envelhecimento do corpo docente, congelamento das carreiras, vínculos precários e condições de trabalho.
O SMP considera que a autonomia política da região pode ajudar a debelar estes problemas, numa ação que pretendeu também a associação à campanha nacional da Federação Nacional de Professores (FENPROF) de valorização da educação e dos seus profissionais, para que 2017/2018 "seja o tempo de resolver problemas".
Além de algumas destas questões "serem da competência da Assembleia da República", o SPM considera que, em termos regionais, a autonomia político-administrativa da Madeira "permite resolver ou pelo menos minimizar muitos dos problemas que atingem os docentes".
No que toca ao envelhecimento, defende, a região poderia "impor reduções da componente letiva para todos os docentes independentemente do nível de ensino", conforme estava na legislação anterior.
Da mesma forma, acrescentou, "poderá avançar com a isenção da componente letiva para todos a partir dos 55 anos de idade".
Além disso, o sindicato sugeriu a recuperação do tempo de serviço, "ainda que faseadamente", dos anos em que as carreiras estiveram congeladas.
Numa análise do novo ano escolar na Madeira (que arrancou no arquipélago até segunda-feira), Francisco Oliveira lembrou que este ano as colocações foram feitas a tempo.
"Em termos de colocação, [foi positivo] ter havido uma colocação mais atempada do que em anos anteriores. No entanto, assistimos ainda em vésperas da abertura do ano letivo a algumas situações de última hora", disse.
O SPM lamentou ainda a falta de condições de trabalho reportada pelos docentes.
"Recebemos muitas queixas quanto à degradação de computadores, quadros interativos, de muito material informático essencial para a prática docente", afirmou, alegando que há professores a comprarem material e que depois não "são ressarcidos de nenhuma maneira por esse investimento em casa de IRS [Imposto sobre o Rendimento Singular]".
LUSA
