Face ao momento vivido no Conservatório da Escola das Artes da Madeira, a direção do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira (SDP/Madeira), solicitou audiência urgente ao Secretário Regional de Educação.
A audiência decorreu, hoje, 15 de Novembro 2016, pelas 11h00, no Gabinete do Secretário Regional de Educação.
O SDP/Madeira apresentou-se disponível para negociar as melhores soluções com vista a ultrapassar a atual situação vivida pelos docentes que ali trabalham. Ficou claro da parte do Secretário Regional de Educação que os docentes que trabalham no Conservatório da Escola das Artes da Madeira vão integrar a carreira docente – Decreto Legislativo Regional nº20/2012/M de 29 de Agosto.
A atividade do pessoal docente do Conservatório desenvolver-se-á de acordo com os princípios fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa e no quadro dos princípios gerais e específicos constantes dos artigos 2.º e 3.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, Lei Nº 46/1986, de 14 de Outubro. Constitui um corpo especial da Função pública.
Como existem situações diversas, irão ser iniciadas negociações S.R.E. – SDP/Madeira, para procurar o melhor enquadramento na Carreira Docente.
