Na reunião ordinária desta tarde foi aprovado o orçamento para 2021. Um orçamento de quase 7,8 milhões de euros que destina 5,6 milhões de euros para responsabilidades correntes do município e dois milhões para investimento.
O orçamento foi aprovado com os votos do executivo CDS-PP, a abstenção do PSD que justificou o seu voto com o fato de por considerar que, o orçamento deveria contemplar mais apoios para as instituições do concelho. A vereadora social-democrata, Mónica Ascensão deu como exemplos, o papel das casas do povo e da Associação Santana solidária.
Já o Presidente da autarquia, Dinarte Fernandes referiu-se a este orçamento “como histórico, por ser o primeiro sem dívida”. A câmara municipal parte pela primeira vez sem encargos com dívidas à banca.
Dinarte Fernandes dividiu o orçamento em quatro pilares, no seu entender, fundamentais para o seu concelho: apoio às famílias, apoio às instituições do concelho, políticas fiscais e investimento em obras.
Nas famílias o destaque do investimento vai para os 145 mil euros do apoio à natalidade, 100 mil no pagamento das creches e para a reserva de 200 mil euros para uma bolsa de emprego em 2021.
Nas instituições a câmara de Santana derrama mais de meio milhão de euros, sublinhando-se o apoio maior à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santana, instituição que receberá 243 mil euros. O restante montante fica assim disponível para as instituições de âmbito cultural, recreativo e desportivo do concelho, assim como para as restantes atividades que, ao longo do ano, são apoiadas pela autarquia.
As seis juntas de freguesia receberão, no âmbito das transferências de competências, 100 mil euros.
Nas políticas fiscais a câmara de Santana mantém para 2021 a devolução de 117 mil euros aos seus contribuintes, mantém a taxa de IMI na taxa mínima legal possível, cerca de 203 mil euros de receita que esta autarquia abdica desta forma. Aplica o IMI Familiar, chegando assim a 440 agregados familiares.
Não aplica o imposto da Derrama sobre as suas empresas.
Finalmente a fatia dos 2 milhões de euros vão para obras, divididas em obras de proximidade que se traduzam na melhoria das condições de vida junto às habitações das populações, em obras estruturais como a abertura e melhoria de acessibilidades que acrescentem valor ao concelho, exemplos disso são a execução do alargamento da estrada da Travessa , a construção de um passeio na Estrada Dr. Agostinho Cardoso, ambas em Santana e o prolongamento da Rua Padre Francisco Marques Mendonça em São Jorge. Nesta fatia cabem ainda obras de requalificação urbana e melhoria de miradouros, como a que será levada a cabo na melhoria do miradouro do Guindaste na freguesia do Faial e na requalificação de uma praça no centro da sede do concelho.
