Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Reunião do Tribunal Constitucional termina sem escolha de novo juiz
Sociedade 31 mai, 2022, 20:07

Reunião do Tribunal Constitucional termina sem escolha de novo juiz

A reunião dos juízes do Tribunal Constitucional (TC) para escolher o substituto do conselheiro Pedro Machete terminou sem a eleição do novo juiz, e a "cooptação será retomada em breve", foi hoje anunciado.

"Informo que o processo de cooptação relativo ao nome proposto foi concluído sem que se tenha procedido à cooptação. A cooptação será retomada em breve", indica um comunicado do Tribunal Constitucional, sem adiantar mais pormenores.

O nome proposto, António Manuel de Almeida Costa, não reuniu o número de votos necessários no processo de cooptação, e será iniciado um novo processo para substituir Pedro Machete, que terminou o seu mandato em outubro passado. O nome de Almeida Costa gerou alguma polémica devido à fundamentação das suas posições antiaborto no passado.

De acordo com a Lei de Organização do Tribunal Constitucional, para ser designado, o indigitado teria de contar com pelo menos sete votos e aceitar a designação.

António Manuel de Almeida Costa licenciou-se em fevereiro de 1979 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1984 concluiu o mestrado em Ciências Jurídico-Criminais na mesma faculdade e em 2014 doutorou-se em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Almeida Costa integra desde 2019 o Conselho Superior do Ministério Público, tendo sido eleito por duas vezes pela Assembleia da República para esse cargo, a última das quais em 29 de abril (em lista conjunta PS/PSD e indicado pelos sociais-democratas).

Entre as posições polémicas defendidas por António Almeida Costa estão a de que as mulheres não devem ter direito ao aborto caso este aconteça na sequência de uma violação, sustentando a sua posição em estudos científicos, que alegadamente demonstravam que as mulheres raramente engravidam na sequência de uma violação, e que têm na base experiências realizadas em campos de concentração do Holocausto.

A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, dirigiu um carta aberta ao presidente do TC, João Caupers, manifestando “grande estupefação” com a escolha de António Almeida Costa, o Movimento Democrático de Mulheres manifestou preocupação de que o processo interno no TC para indicação de um novo juiz possa pôr em risco os direitos das mulheres e foram convocadas manifestações por coletivos feministas.

Manifestaram-se também publicamente contra esta escolha, por exemplo, Francisco Louçã, Mariana Mortágua, Ana Gomes ou o constitucionalista Vital Moreira.

O Tribunal Constitucional, órgão de soberania criado na revisão constitucional de 1982 e que entrou em funções em 1983, é composto por 13 juízes, dez dos quais eleitos pela Assembleia da República e três cooptados entre os primeiros.

O TC é atualmente constituído pelos juízes João Caupers (presidente), Pedro Machete (vice-presidente), Afonso Patrão, António José da Ascensão Ramos, Assunção Raimundo, Gonçalo Almeida Ribeiro, Joana Fernandes Costa, José Eduardo Figueiredo Dias, José João Abrantes, José Teles Pereira, Lino Rodrigues Ribeiro, Maria Benedita Urbano e Mariana Canotilho.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Pensionistas bloqueiam estradas de Caracas em protesto

Pensionistas bloqueiam estradas de Caracas em protesto

Imagem de CAB discute nos Açores o título nacional da Liga feminina de basquetebol

CAB discute nos Açores o título nacional da Liga feminina de basquetebol

Imagem de Jardim pede a Albuquerque candidatos de qualidade (vídeo)

Jardim pede a Albuquerque candidatos de qualidade (vídeo)

Imagem de Pedro Nuno diz que terminou a sua vida política partidária

Pedro Nuno diz que terminou a sua vida política partidária

Imagem de Consumo de água na Madeira deve ser moderado, alerta a ARM (Vídeo)

Consumo de água na Madeira deve ser moderado, alerta a ARM (Vídeo)

Imagem de Casal de turistas com dois filhos foi ajudado pelos Bombeiros (áudio)

Casal de turistas com dois filhos foi ajudado pelos Bombeiros (áudio)

Imagem de Dívida da Madeira custa 200 milhões de euros em 2017

Dívida da Madeira custa 200 milhões de euros em 2017

Imagem de Um terço de jovens hospitalizados teve complicações pós-alta

Um terço de jovens hospitalizados teve complicações pós-alta

Imagem de PS agradece a Marta Temido por «excelente mandato»

PS agradece a Marta Temido por «excelente mandato»

Imagem de Entradas no miradouro do Cabo Girão na Madeira pagas a partir de segunda-feira

Entradas no miradouro do Cabo Girão na Madeira pagas a partir de segunda-feira

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025