Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Residentes das ilhas vão continuar a beneficiar do SSM independentemente de terem dívidas
Foto: GR
Sociedade 31 mar, 2026, 18:02

Residentes das ilhas vão continuar a beneficiar do SSM independentemente de terem dívidas

O Governo da República prolongou até ao final de junho a suspensão da exigência de regularização da situação contributiva e tributária para acesso ao reembolso. A suspensão terminava hoje mas foi prorrogada por mais três meses.

A decisão foi publicada em Diário da República.

O adiamento é justificado com os processos de avaliação ao atual modelo que estão ainda a decorrer e com as iniciativas legislativas sobre o subsídio de mobilidade.

Pode também gostar

Ministra da Administração Interna demite-se e Presidente aceita

Ministra da Administração Interna demite-se e Presidente aceita

ARAE com centenas de processos (vídeo)

ARAE com centenas de processos (vídeo)

Coligação Confiança reclama memorial e requalificação do largo do Monte (áudio)

Coligação Confiança reclama memorial e requalificação do largo do Monte (áudio)

“Éramos felizes e não sabíamos”

“Éramos felizes e não sabíamos”

Solução para a falta de tripulantes pode passar por mais estrangeiros (áudio)

Solução para a falta de tripulantes pode passar por mais estrangeiros (áudio)

Funcionários públicos vão ter novo modelo de avaliação

Funcionários públicos vão ter novo modelo de avaliação

Festejos de vitória da esquerda em Paris marcados por confrontos com a polícia

Festejos de vitória da esquerda em Paris marcados por confrontos com a polícia

PS diz que o PSD optou pelo caminho do isolamento e da irrelevância (Áudio)

PS diz que o PSD optou pelo caminho do isolamento e da irrelevância (Áudio)

Festa do Vinho garante ocupação hoteleira de 90 por cento (vídeo)

Festa do Vinho garante ocupação hoteleira de 90 por cento (vídeo)

Austrália acusa Rússia de bloquear investigação à queda de voo da Malaysia Airlines em 2014

Austrália acusa Rússia de bloquear investigação à queda de voo da Malaysia Airlines em 2014

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026