O Tribunal da Relação de Lisboa anulou a condenação de 18 anos de prisão por homicídio qualificado aplicada ao homem que esfaqueou mortalmente outro homem em fevereiro de 2024, durante um arraial no Campanário.
O caso foi requalificado como homicídio simples em excesso de legítima defesa e por isso foi fixada a pena em cinco anos e meio de prisão.
Segundo avançou o Jornal de Notícias, os juízes consideraram que o ataque ocorreu no decurso de uma discussão violenta, com gritos de pedido de ajuda, agressões físicas e forte tumulto, entendendo que o arguido agiu no “calor do momento”, convencido de que tentava travar uma agressão grave.
