A decisão consta do acórdão do TRL, a que a Lusa teve hoje acesso.
Em causa estava o processo separado da Operação Marquês, no qual o ex-banqueiro foi condenado na primeira instância, em março de 2022, a seis anos de prisão efetiva por três crimes de abuso de confiança.
O MP tinha pedido, para o antigo líder do BES, uma pena não inferior a 10 anos de prisão, enquanto a defesa tinha exigido a absolvição de Ricardo Salgado, realçando os seus 77 anos e o diagnóstico de Doença de Alzheimer.
O ex-banqueiro esteve acusado de 21 crimes no processo Operação Marquês, mas, na decisão instrutória proferida em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa deixou cair quase toda a acusação que era imputada ao arguido.
Ricardo Salgado acabou pronunciado por apenas três crimes de abuso de confiança, devido a transferências de mais de 10 milhões de euros, para um julgamento em processo separado.