“Quinze menores estão identificados como menores que foram colocados nos circuitos de transportes sem virem acompanhados por familiares. Estão a ser acompanhadas pela CPCJ [Comissões de Proteção de Crianças e Jovens], Ministério da Justiça e em articulação com a segurança social e também com a Misericórdia de Lisboa tendo em vista encontrar famílias de acolhimento que garantam a proteção dos direitos fundamentais”, disse José Luis Carneiro.
O ministro, que falava na audição parlamentar no âmbito da apreciação da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) entregue na Assembleia da República, deu também conta aos deputados que chegaram a Portugal 12.500 menores ucranianos, dos quais 500 foram identificados como “não acompanhados pelo pai ou mãe, mas acompanhados por outros familiares”.
O governante avançou que, neste caso, o Ministério Público está “a validar e avaliar a tutela desses menores, certificando-se da relação familiar para efeitos da promoção da tutela" destas crianças.
O ministro disse ainda que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não registou até à data em Portugal casos de menores ucranianos que tenham sido objeto de tráfico de seres humanos.
Os últimos dados deste serviço dão conta que o SEF atribuiu proteção temporária a 34.562 cidadãos ucranianos.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de três mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.
A ofensiva militar causou a fuga de mais de 13 milhões de pessoas, das quais mais de 5,5 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
