Entre as principais mudanças, estão a reorganização das aproximações à pista do aeroporto da Madeira, para evitar o cruzamento com as trajetórias de descolagem, a implementação de procedimentos de descolagem totalmente por instrumentos nesta pista e ainda a criação e atualização de procedimentos de partida, chegada e aproximação nos aeroportos da Madeira e do Porto Santo.
A consulta pública decorrerá durante 10 dias úteis.