“As condições de vida das mulheres trabalhadoras têm-se agravado fortemente com o custo de vida a aumentar, o acesso à habitação cada vez mais dificultado e os serviços públicos a desagradarem-se por opção e ação deliberada do Governo”, aponta o estudo elaborado pela Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP, para assinalar a semana da igualdade e o Dia Internacional da Mulher.
Com base nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a CGTP assinala, que, em novembro de 2024 a força de trabalho feminina era composta por 1.996.162 mulheres, das quais 63,8% recebia uma remuneração base até 1.000 euros brutos por mês. Ou seja, quase dois terços da população feminina empregada.
Destas, “377 milhares ganha apenas o salário mínimo nacional, ou seja, uma em cada cinco trabalhadoras (19%)”, aponta a estrutura sindical liderada por Tiago Oliveira. De recordar que o salário mínimo nacional era de 820 euros em 2024.
Por sua vez, a percentagem de homens a ganhar até 1.000 euros brutos era menor (59,1% do total de 2.354.282 trabalhadores homens), segundo a análise feita com base nas declarações de remunerações à Segurança Social.
Segundo o documento, o rendimento médio salarial líquido das mulheres era de 1.069 euros por mês no quarto trimestre de 2024, isto é, 18,2% inferior ao dos homens (menos 242 euros), que se situava em 1.311 euros.
E, “este diferencial agrava-se nas qualificações mais elevadas”, aponta a CGTP, sublinhando que “existe uma diferença de cerca de 13% no salário base bruto em desfavor das mulheres”, o equivalente a menos de 164 euros em termos absolutos), isto apesar de ter “melhorado ligeiramente face ao ano anterior”.
Mas “entre quadros superiores ultrapassa os 700 euros (um diferencial de 26% que se agravou face a 2021 e 2022)”, acrescenta a CGTP, tomando por referência os Quadros de Pessoal de 2023.
“Os salários baixos levam muitas trabalhadoras a ter que recorrer a mais do que um trabalho para conseguirem fazer face ao custo de vida”, alerta a central sindical, indicando, que, no último trimestre de 2024, “cerca de 125 mil trabalhadoras tinham uma segunda atividade profissional”, o que corresponde a 5% da força de trabalho feminina empregada.
Por outro lado, a precariedade é também mais elevada entre as mulheres face aos homens e em todas as faixas etárias: 15,5% dos homens tinham empregos precários no final de 2024, enquanto nas mulheres a fasquia subia para 16,2%.
E era “particularmente elevada entre as trabalhadoras mais jovens”: 52,5% entre as menores de 25 anos e 24,9% no grupo dos 25 aos 34 anos.
As mulheres representavam, no final de 2024, cerca de metade da população desempregada (51%) e a “cobertura das prestações de desemprego é muito baixa assim como o valor das prestações”, com apenas 44% das mulheres a terem acesso a proteção social de desemprego.
Segundo o documento, estes dois fatores – “baixos valores” de prestações e “cobertura insuficiente” – “resultam numa elevadíssima taxa de pobreza entre as mulheres desempregadas”, com a taxa a ser de 43% “mesmo após transferências sociais”. Já sem estas transferências ascenderia a 64%.
A CGTP realiza a semana da igualdade entre 05 e 12 de março com o lema ” Igualdade no trabalho. Liberdade na vida – Tempo de luta. Futuro de paz”, com várias iniciativas em todo o país.
O Dia Internacional da Mulher comemora-se em 08 de março.
Lusa
