Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

TV • RTP Madeira

Publicadas medidas para facilitar acesso de vítimas de violência doméstica a cuidados de saúde
Foto: DR
Sociedade 31 out, 2024, 15:58

Publicadas medidas para facilitar acesso de vítimas de violência doméstica a cuidados de saúde

As unidades locais de saúde em zonas com respostas de acolhimento de emergência doméstica devem assegurar a assistência médica a vítimas de violência doméstica, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República, que reforça a confidencialidade.

O despacho que promove ações de proteção e tratamento das vítimas de violência doméstica no Serviço Nacional de Saúde (SNS), publicado hoje, define a adoção de medidas que facilitem o acesso das vítimas aos cuidados de saúde.

Entre as medidas, o diploma prevê que as unidades locais de saúde cuja área de influência abranja casas de abrigo e respostas de acolhimento de emergência devem “prestar toda a assistência necessária” às vítimas e aos filhos, garantindo a confidencialidade dos dados.

Para efeitos de confidencialidade dos dados das vítimas, deverão ser criados, no prazo de seis meses a um ano, códigos específicos para acesso aos cuidados de saúde.

Esses códigos serão criados pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), em articulação com as unidades locais de saúde e, se necessário, com a Administração Central do Sistema de Saúde.

Em resposta à agência Lusa, o Ministério da Saúde esclareceu que, no entretanto, “estas pessoas já estão abrangidas pelo Estatuto da Vítima, que garante a confidencialidade” e que o despacho “é um reforço desta garantia”.

Atualmente, há unidades locais de saúde que já atribuem um número de identificação e, nesses casos, já é possível omitir a informação.

No entanto, o procedimento não está uniformizado, explica a tutela, justificando assim a importância da criação de códigos pela SPMS.

Além destes códigos, o despacho estipula ainda a criação de salas de espera específicas para as vítimas nos estabelecimentos e serviços de saúde integrados no SNS e que, nos casos em que não é possível, devem garantir espaços autónomos onde as vítimas possam esperar.

 

Lusa

Pode também gostar

Pico de presença de caravelas-portuguesas nos Açores já terá passado

Pico de presença de caravelas-portuguesas nos Açores já terá passado

Ambos os arguidos faltaram ao julgamento da queda da árvore no Monte

Ambos os arguidos faltaram ao julgamento da queda da árvore no Monte

Mais de 360 mil atendimentos nos centros (áudio)

Mais de 360 mil atendimentos nos centros (áudio)

Hoje assinala-se o dia para a segurança e saúde no trabalho (áudio)

Hoje assinala-se o dia para a segurança e saúde no trabalho (áudio)

Acidente mobilizou 31 operacionais e 11 veículos

Acidente mobilizou 31 operacionais e 11 veículos

«Houve falha da diplomacia regional» (áudio)

«Houve falha da diplomacia regional» (áudio)

Levantamentos e compras por multibanco aumentaram 28% no primeiro trimestre

Levantamentos e compras por multibanco aumentaram 28% no primeiro trimestre

Mergulho de Ano Novo no Complexo do Lido (áudio)

Mergulho de Ano Novo no Complexo do Lido (áudio)

Maddie: Autoridades iniciam desmobilização da barragem do Arade ao terceiro dia de buscas

Maddie: Autoridades iniciam desmobilização da barragem do Arade ao terceiro dia de buscas

Tempestade obriga 72 mil japoneses a abandonar as suas casas

Tempestade obriga 72 mil japoneses a abandonar as suas casas

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026