A medida foi aprovada em 22 de março, tendo sido requerida pelo grupo parlamentar do CDS-PP, segundo o qual o número de doentes nas listas de espera aumentou na região de 16.000 para 21.000.
Esta comissão é presidida pelo deputado da maioria do PSD João Paulo Marques e ficou decidido que teria transmissão ‘online’ no canal do parlamento madeirense.
De acordo com a resolução, a comissão vai avaliar o “acesso a exames auxiliares de diagnóstico, analisando a lista de espera, exame a exame e o tempo médio e máximo de espera para os mesmos, bem como as alternativas quando não se realizam”.
Também a lista de espera para tratamentos complementares, como os de reabilitação e cuidados de saúde mentais, vão merecer a atenção dos deputados madeirenses.
Outro aspeto em foco será a “análise do funcionamento, limitações e financiamento do Programa de Recuperação de Cirurgias (PRC), avaliando em concreto se cumprem ou não os tempos máximos em lista de espera considerados desejáveis tendo em conta a situação clínica do utente e definidos pela Ordem dos Médicos e por lei no Serviço Nacional de Saúde”.
Os deputados vão analisar ainda as “causas das disfuncionalidades identificadas” e o “aproveitamento da capacidade instalada no Serviço Regional de Saúde, quer no aproveitamento dos recursos necessários para garantir a prestação de cuidados de saúde com elevados padrões de qualidade, proximidade e acessibilidades dos utentes, quer as eventuais situações de promiscuidade entre público-privado”.
Nesta comissão ficou decidido ouvir em audição o ex-ministro da Saúde Correia de Campos, o ex-diretor do Hospital Central do Funchal Manuel Brito, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guilherme, e os presidentes do Instituto de Saúde e do Conselho Administrativo do Serviço Regional de Saúde da Madeira, Herberto Jesus e Tomásia Alves, respetivamente.
A diretora clínica do hospital do Funchal, Regina Rodrigues, e o secretário da Saúde da Madeira, Pedro Ramos, também constam da lista.
O CDS apresentou uma lista que sugeria a audição de 18 entidades/personalidades, entre as quais o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, o que foi rejeitado.
LUSA
