"Os professores, sócios e não sócios do SPM foram hoje chamados a pronunciarem-se sobre um conjunto de medidas que farão parte de um caderno reivindicativo a entregar na Secretaria Regional de Educação para o próximo ano letivo", explicou a vice-coordenadora do sindicato, Jacqueline Vieira.

Num ‘stand’ levantado na Avenida Arriaga, no Funchal, em frente à Secretaria Regional de Educação, "entre 200 a 300 professores", revelou Jacqueline Vieira, participaram no "referendo" do SPM.

Nesta iniciativa, os professores foram chamados a pronunciarem-se sobre um conjunto de 32 questões sobre "políticas e medidas educativas na Região Autónoma da Madeira" e "medidas propostas pelo SPM".

Concursos concluídos antes das férias docentes; regularização da carreira, pondo fim às perdas dos períodos transitórios para quem vinculou antes de 2011; possibilidade de os docentes optarem pela isenção da componente letiva a partir dos 60 anos de idade; fim das quotas de acesso em toda a estrutura da carreira docente; calendário da educação pré-escolar idêntico ao do 1.º Ciclo; vinculação ao fim de três contratos sucessivos e completos; respeito pela graduação profissional em todos os concursos; abertura de vagas de quadros de escola; aprovação de um modelo de aposentação específico para os docentes; aplicação de todas as bonificações em simultâneo com a recuperação do tempo de serviço prestado durante os períodos de congelamento são medidas propostas pelo SPM, são algumas das questões colocadas aos docentes.

Outras questões dizem respeito à obtenção das menções de Muito Bom e de Excelente; atribuição das reduções da componente letiva a todos os docentes, incluindo os do 1.º Ciclo e da educação pré-escolar; o fim da mobilidade por indicação dos órgãos de gestão; a obrigatoriedade de auscultação das populações e das comunidades escolares nos processos de fusões e extinções e o desenvolvimento, por professores, de projetos junto das populações, como, por exemplo, universidades sénior e disponibilização, pela tutela, de todos os recursos materiais e tecnológicos para a atividade letiva e não letiva.

No que diz respeito às medidas educativas da RAM, os professores foram chamados a pronunciarem-se se concordavam ou não com "o fim da obrigatoriedade das aulas assistidas nos 2.º e 4.º escalões"; a "criação de dois quadros de zona pedagógica: Madeira e Porto Santo"; a "recuperação de todo o tempo de serviço congelado (9 anos, 4 meses e 2 dias) e o atual regime de avaliação do desempenho docente, entre outras.

Jacqueline Vieira adiantou que os votos serão contados e tratados com vista à elaboração de um caderno reivindicativo para 2019/2020, porque "não está tudo bem como se pensa".

LUSA