De acordo com a informação fornecida pela Direção Geral de Política de Justiça (DGPJ), o número de processos entrados na Comarca da Madeira relacionados com processos de falência, insolvência e recuperação de empresas diminuiu de 65 no 2.º trimestre de 2022 para 51 processos no 3.º trimestre de 2022 (-21,5%). Comparando com o trimestre homólogo (41 processos), observou-se uma subida de 24,4%. De ressalvar que na leitura da variação trimestral deve ser tido em conta o facto do 3.º trimestre ser habitualmente aquele com menor movimento de processos desta natureza, por coincidir com as férias judiciais.
No 3.º trimestre de 2022, contabilizaram-se 49 processos findos, 46 (93,9%) dos quais terminaram em falência ou insolvência. Este número de falências/insolvências foi inferior ao do trimestre anterior (72), mas superior ao do trimestre homólogo (38).
No que se refere ao tipo de pessoa envolvida nas falências/insolvências decretadas, o peso das pessoas singulares no total dos processos foi superior ao das pessoas coletivas, representando 89,1% do valor total. Com efeito, das 46 falências/insolvências decretadas neste trimestre, 41 foram de pessoas singulares e 5 de pessoas coletivas. Este resultado está de acordo com a tendência habitual, sendo que apenas no 2.º trimestre de 2020 se verificou uma exceção, com o número de falências/insolvências decretadas de pessoas coletivas a superar o de pessoas singulares.
