"Acho que há um défice de conhecimento dos portugueses do continente em relação àquilo que são as regiões autónomas e as autonomias e os órgãos de governo próprio”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em entrevista à agência Lusa nas vésperas de o Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP fazer 100 dias (em 22 de janeiro).
Para o novo responsável do parlamento madeirense, órgão legislativo composto por 47 deputados (21 do PSD, três do CDS, 19 do PS, três do JPP e um do PCP), a situação “tem de ser superada nos próximos anos”.
“A Madeira e os Açores têm de fazer o esforço no sentido de se afirmarem na nação portuguesa”, sublinhou.
José Manuel Rodrigues, eleito em 15 de outubro passado, argumentou que “Portugal sem a Madeira e os Açores seria um retângulo peninsular com, obviamente, alguma importância estratégica, mas não seria esta nação com 900 anos que deu novos mundos ao mundo”.
No seu entender, “ainda hoje é através das ilhas” que Portugal “tem a sua projeção internacional e a sua geoestratégica mais valorizada” – nos próximos anos, exemplificou, o país vai ter “uma das maiores plataformas marítimas do mundo devido à Madeira e aos Açores”.
“Acho que isso tem sido pouco valorizado no seio da nação portuguesa”, sublinhou.
José Manuel Rodrigues espera que as comemorações oficiais do 10 de Junho – Dia de Portugal, que este ano vão ter lugar na Madeira, com a presença do Presidente da República, constituam “uma oportunidade para que os portugueses passem a perceber o que é esta realidade dos portugueses das ilhas e em que medida as ilhas acrescentam muito à unidade nacional e à expansão do país na cena internacional”.
O presidente da assembleia admitiu, contudo, que também há madeirenses que não sabem onde fica o parlamento da sua região.
“Gostaria que cada madeirense soubesse onde estão os seus deputados, o que fazem e em que medida as leis que produzem têm efeito na vida das pessoas”, enfatizou, vincando que é a atividade parlamentar que “consubstancia a autonomia”.
José Manuel Rodrigues defendeu ainda uma revisão do Estatuto Político-Administrativo e da Constituição para que “os parlamentos regionais possam ter mais poderes e possam adequar as leis às suas próprias realidades”.
Também a própria assembleia legislativa, considerou, “tem de dar um salto qualitativo e quantitativo”, mas desde o início da atual legislatura os debates nos plenários já “têm sido mais elevados, com maior respeito entre as diversas bancadas parlamentares”.
Na sua opinião, o seu antecessor, o social-democrata Tranquada Gomes, “teve um papel mais difícil”, porque teve de lidar “com situações de alguma conflitualidade e até exuberância de alguns deputados”, o que não prevê que aconteça na presente legislatura. Por isso, deixou um elogio a Tranquada Gomes por ter “normalizado a vida parlamentar”.
Na atual gestão, acrescentou, há “uma preocupação de credibilizar o parlamento, a própria autonomia e o sistema de autogoverno”.
A abertura do salão nobre do edifício da Assembleia da Madeira, que assinala 500 anos, a várias iniciativas culturais e a programação da iniciativa “Parlamento Com Causas”, com conferências ao longo de quatro anos e temas transversais, como as alterações climáticas e o inverno demográfico, foram projetos lançados com o objetivo de “aproximar os eleitos dos eleitores”.
Há também uma aposta nas redes sociais “para que as iniciativas do parlamento nas mais diversas áreas sejam conhecidas junto dos cidadãos e da sociedade madeirense”.
“Um parlamento mais perto das pessoas” e “que fizesse da Cultura também uma das suas bandeiras” definem precisamente a marca que gostaria de deixar no cargo.
O ex-líder do CDS/Madeira, função que exerceu durante 18 anos (1997-2015), referiu, contudo, que nunca pensou em objetivos de longo prazo: “Acho que na vida política, sendo um processo dinâmico, temos de pensar no curto e médio prazo e nunca fazer grandes planos, porque normalmente isso falha”.
C/Lusa
