O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu hoje cinco indultos por razões humanitárias com base numa proposta da ministra da Justiça, refere uma nota colocada no ‘site’ da Presidência.
Após receber as sugestões de Catarina Sarmento e Castro, o Presidente indultou cinco detidos “por razões humanitárias” todos propostos pela ministra da Justiça “conforme previsto na lei”.
Já no Natal de 2020 e no de 2021, o Presidente tinha concedido cinco indultos.
Abalo de 2,1 na escala de Richter sentido em São Jorge
Duas centenas de burlas informáticas (áudio)
Seleção sueca já está na Madeira
Câmara de Lobos é a parceira regional do Projeto Mercamarkt (áudio)
Mais de um milhão e meio para o PROAGES (vídeo)
Miguel Nunes ataca campeonato de ralis com um novo Skoda Fabia R5 Evo da Racing Factory
OE2021: Défice do ano passado revisto em alta de uma décima para 2,9%
Funchal na lista dos 57 os municípios que em final de 2016 saíram do PAEL
Guarda-redes brasileiro Raví Pachoa já está disponível no União da Madeira
Cerca de metade dos desempregados em 2020 encontraram emprego em 2021
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
