O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu hoje cinco indultos por razões humanitárias com base numa proposta da ministra da Justiça, refere uma nota colocada no ‘site’ da Presidência.
Após receber as sugestões de Catarina Sarmento e Castro, o Presidente indultou cinco detidos “por razões humanitárias” todos propostos pela ministra da Justiça “conforme previsto na lei”.
Já no Natal de 2020 e no de 2021, o Presidente tinha concedido cinco indultos.
Prémio 62 milhões de euros no Euromilhões
Instituto de Florestas dá apoio ao Campeonato Nacional de Santo Huberto
PJ deteve duas mulheres e um homem por tráfico de droga
Vendas de imóveis para alojamento na Madeira atingiram novos máximos
Comunidade portuguesa «muito preocupada» em cidades francesas mais visadas por motins
SINTAP reclama sobrecarga de trabalho do pessoal não docente
60 utentes em programa de reabilitação de álcool (áudio)
Torneio Calheta Viva conta com 700 atletas (vídeo)
Testagem massiva é para continuar (vídeo)
Madeirenses compram fogo para o fim do ano (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
