O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu hoje cinco indultos por razões humanitárias com base numa proposta da ministra da Justiça, refere uma nota colocada no ‘site’ da Presidência.
Após receber as sugestões de Catarina Sarmento e Castro, o Presidente indultou cinco detidos “por razões humanitárias” todos propostos pela ministra da Justiça “conforme previsto na lei”.
Já no Natal de 2020 e no de 2021, o Presidente tinha concedido cinco indultos.
BE acusa PS e PSD de submissão a Bruxelas na privatização dos CTT
Sara Cerdas quer maior proximidade entre os cidadãos e o Parlamento Europeu
“Venezuelanos agradecidos a Trump” (vídeo)
Sérgio quer mais apoios europeus para centros de investigação (áudio)
Cafofo satisfeito com discurso mesmo ignorando as autonomias (áudio)
Líder russo sublinha opção «inequívoca» da população após referendos
Nelas recorre aos bombeiros para abastecimento de água
Miguel Albuquerque admite que o partido “não atingiu os objetivos”
Governo dá forragem para animais afetados pelos incêndios
OE2024: Aprovada retenção de 20% a municípios que não reportem dados financeiros
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
