O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu hoje cinco indultos por razões humanitárias com base numa proposta da ministra da Justiça, refere uma nota colocada no ‘site’ da Presidência.
Após receber as sugestões de Catarina Sarmento e Castro, o Presidente indultou cinco detidos “por razões humanitárias” todos propostos pela ministra da Justiça “conforme previsto na lei”.
Já no Natal de 2020 e no de 2021, o Presidente tinha concedido cinco indultos.
583 milhões em equipamentos sociais
PS pede regulamentação das casas de acolhimento de crianças e jovens
Embaixada em Maputo anuncia voos para 14 e 16 de dezembro
PS quer que Madeira invista nas competências profissionais dos jovens madeirenses (áudio)
Provedora pede inconstitucionalidade da lei eleitoral
Albuquerque quer visitar zonas afetadas pelas enxurradas (áudio)
Observatório do Transporte Aéreo (áudio)
PS acusa a maioria de copiar as suas propostas (vídeo)
Certidões de não dívida passam a ter validade de quatro meses
Obras condicionam o trânsito e preocupam a oposição (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
