O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu hoje cinco indultos por razões humanitárias com base numa proposta da ministra da Justiça, refere uma nota colocada no ‘site’ da Presidência.
Após receber as sugestões de Catarina Sarmento e Castro, o Presidente indultou cinco detidos “por razões humanitárias” todos propostos pela ministra da Justiça “conforme previsto na lei”.
Já no Natal de 2020 e no de 2021, o Presidente tinha concedido cinco indultos.
Escola da sede já conta com 303 votos
Parlamento vota hoje em comissão alterações ao diploma que permite construir em solos rústicos
PSD lança proposta de plataforma digital de controlo dos apoios sociais às famílias (vídeo)
Funchal já disponibilizou cerca de 3 milhões em bolsas de estudo (vídeo)
«Nunca quis ser herói, mas foi»
Governo Regional cria comissão de combate à toxicodependência (áudio)
Reação à vacina gera faltas às aulas (vídeo)
Madeira deve investir em novos polos turísticos (vídeo)
PSD preocupado com atraso dos apoios (vídeo)
Segurança Social alerta para mensagens fraudulentas
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
