O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu hoje cinco indultos por razões humanitárias com base numa proposta da ministra da Justiça, refere uma nota colocada no ‘site’ da Presidência.
Após receber as sugestões de Catarina Sarmento e Castro, o Presidente indultou cinco detidos “por razões humanitárias” todos propostos pela ministra da Justiça “conforme previsto na lei”.
Já no Natal de 2020 e no de 2021, o Presidente tinha concedido cinco indultos.
Obras e tecnologia prepararam melhor a Madeira (vídeo)
Obra do talude sobranceiro ao Porto de Recreio da Calheta vai avançar
Marcelo ainda não decidiu se vai dissolver o parlamento regional (vídeo)
Portugal vai enviar aviões com ajuda humanitária (vídeo)
CMF contratou mais de 60 pessoas para o departamento do ambiente, mas ainda não chega (áudio)
Governo impede descida nos preços dos medicamentos até 15 euros
Câmara do Funchal homenageia arquiteto Rafael Botelho no dia do concelho
Câmara do Funchal assina protocolos com diversas instituições de ensino (áudio)
Bombardeamento de maternidade é «crime de guerra odioso»
Deputados eleitos pelo circulo da Madeira reagem à tomada de posse do novo Governo (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
