Marcelo Rebelo de Sousa respondia a uma questão de um aluno de uma escola do Funchal da sobre se estaria “disposto a ajudar os estudantes madeirenses junto do Estado e a terem uma linha marítima permanente”.
“O Presidente da República é sensível, na sua tábua de valores morais”, a este problema, disse, complementando que “percebe” a situação em que os alunos estão e também já se deslocou “vezes suficientes à Madeira para perceber como isso é um problema importante”.
“Todos achamos que não pode haver uma discriminação intolerável, impossível, seletiva no mau sentido do termo, discriminatória negativamente, no acesso de estudantes da Madeira ao ensino superior”, quando frequentado no continente, declarou.
Marcelo Rebelo de Sousa revelou que tem sido alertado para este problema por “cartas, postais” e que a situação voltou a ser-lhe colocada na quinta-feira, no Porto Santo.
“E o Presidente, naquilo que depender dele, irá fazendo tudo o que é necessário para que a situação possa ser ultrapassada, claro”, reforçou.
Marcelo recordou que o Presidente em Portugal não tem poderes executivos, mas assegurou que acompanha a questão, até porque ao longo do seu percurso como professor teve muitos estudantes madeirenses.
“Sei exatamente qual o problema que têm. Portanto, aquilo que o Presidente pode fazer dentro dos seus poderes, fará”, garantiu.
Marcelo acrescentou que “primeiro é ouvir e conhecer a situação, depois é entendê-la”, argumentando ser necessário “conhecer bem a realidade insular”.
“Eu conheço bem a realidade insular, porque ao longo da minha vida afeiçoei-me a conhecer a realidade insular e, nomeadamente, a madeirense”, disse, admitindo que visitou muitas mais vezes a Madeira que os Açores.
Portanto, naquilo que depender do Presidente, no seu magistério de influência ele irá permanentemente exercer esse magistério, “para que a solução seja uma não tão penalizadora como foi descrita”, vincou.
Marcelo Rebelo de Sousa salientou que tem conhecimento desta situação que tem sido colocada como “um problema crónico”.
“Acho que, para além disso, não devo dizer mais, porque se dissesse mais corria um de dois riscos: um de estar a ultrapassar os limites dos poderes presidenciais e a invadir a área de outros órgãos de soberania”, argumentou.
O segundo risco era falar “sem ter aprofundado as pistas”.
“Como saberão todos, isso tem várias componentes, há várias maneiras de chegar a um determinado objetivo, com mais ou menos imaginação e obriga também a pensar em termos imaginativos como se chega a esse objetivo”, reforçou.
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ter conhecimento de que este é “um problema antigo, que ganhou uma expressão muito própria nos últimos tempos e que tem haver essencialmente, quer com a mobilidade num espaço que se quer justo e coeso, implica, obviamente compensar os custos da insularidade
“Esta é uma das expressões dos custos da insularidade”, realçou.
LUSA
