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Imagem de Postura do Governo central face à Covid-19 na Madeira debatida hoje na ALRAM
Sociedade 26 mai, 2020, 11:42

Postura do Governo central face à Covid-19 na Madeira debatida hoje na ALRAM

A Assembleia Legislativa da Madeira tem, na manhã desta terça-feira, um debate de urgência requerido pelo PSD com o apoio do CDS-PP sobre a "ausência de medidas de apoio" do Governo da República à região para fazer face à pandemia de Covid-19.

O debate acontece no dia em que dois projetos de lei do PSD são analisados na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República.

Um deles suspende artigos da Lei das Finanças Regionais das Regiões Autónomas, por forma a dotá-las de todos os meios financeiros possíveis para fazer face aos efeitos da pandemia.

O outro projeto de lei pede "remissão à Região Autónoma da Madeira do pagamento dos encargos decorrentes do empréstimo" do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) pelo mesmo motivo.

O Governo Regional tem vindo a criticar tanto o Presidente da República como o Primeiro-ministro por não atenderem aos pedidos da Madeira, tendo ambos referido que seguem os acontecimentos e que a situação será equacionada em sede de orçamento retificativo.

Em Portugal, morreram 1.330 pessoas das 30.788 confirmadas como infetadas, e há 17.822 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

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