Segundo um comunicado conjunto, ficam abrangidas as comunidades da diáspora portuguesa nos quatro continentes: Europa, África, América e Ásia.
Os cidadãos nacionais aí residentes ficam com a possibilidade de pedir ‘online’ o registo de nascimento e a atribuição da nacionalidade portuguesa para os seus filhos nascidos há menos de um ano, de forma gratuita e sem deslocações ao posto consular, prossegue a nota.
O registo ‘online’ de nascimento está agora disponível em todos os países de língua oficial portuguesa, incluindo ainda o território de Macau, e em vários países cujo idioma oficial é a língua inglesa, francesa ou espanhola, perfazendo um total de 58 países.
O acesso ao registo ‘online’ de nascimento é feito no Portal da Justiça (https://nascimento.justica.gov.pt/). Para submeter o pedido é necessário juntar o documento comprovativo do nascimento, emitido pelo hospital ou pela maternidade onde o parto ocorreu, e o registo de nascimento local.
O registo de nascimento ‘online’ foi lançado em Portugal em 13 de abril de 2020. A 21 dezembro do mesmo ano este serviço ‘online’ passou a abranger o registo de cidadãos portugueses nascidos em França e no Reino Unido e, em novembro de 2021, foi alargado a todos os países da União Europeia.
Segundo os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça, entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2022 foram submetidos no estrangeiro, por via ‘online’, 777 pedidos de nacionalidade e registo de nascimento.
