Intitulado “Jogo on-line em Portugal – A melhor aposta para o sistema regulamentar nacional” e elaborado pela consultora Winning Scientific Management para a Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online (APAJO), o estudo aponta a existência de 1,18 milhões de contas ativas no país, que deverão ser entre 400 mil a 600 mil apostadores únicos (duas contas por jogador), ou seja, entre 4,6% e 6,9% da população adulta no país.
Esta percentagem compara com uma taxa de penetração (número de jogadores por população adulta) de 5,1% em França, de 4,3% em Itália, de 3,7% em Espanha e de 17% no Reino Unido.
Segundo a associação, em 2018 a indústria nacional das apostas e jogos on-line “cresceu nos seus indicadores mais relevantes”, com o volume total de apostas (‘turnover’) a subir 37,3% para 2.432,1 milhões de euros (2.040,3 milhões dos quais em jogos de fortuna e azar e 391,8 milhões em apostas desportivas) e a receita após pagamento de prémios (GGR ou receita bruta) a aumentar 24,2% para 152,2 milhões de euros (73,3 milhões relativos a jogos de fortuna e azar e 78,9 milhões a apostas desportivas).
No ano passado, a receita fiscal desta indústria aumentou 22,7%, para 66,5 milhões de euros (14,9 milhões relativos a jogos de fortuna e azar e 51,6 milhões a apostas desportivas), tendo o número de contas de utilizadores subido 47,3%, para 1,18 milhões, e o número de operadores licenciados crescido 57,14% para 11.
De acordo com a APAJO, estes valores revelam que em 2018 o ‘turnover’ da indústria nacional cresceu acima de França e Espanha, enquanto o GGR progrediu em linha com estes países.
No que se refere ao valor aplicado por jogador em apostas e jogos ‘online’ em função do rendimento disponível, a percentagem de 2,4% em Portugal (dados de 2018) compara com 1,8% em França (dados de 2018), 3,3% em Itália (dados de 2017), 2,4% em Espanha (dados de 2017) e 2,8% no Reino Unido (dados de 2017).
Encomendado pela APAJO com vista à revisão “em detalhe” do quadro regulatório e legislativo do setor, de forma a “acompanhar a dinâmica do mercado português atualmente em crescimento”, o estudo aponta para a necessidade de “mais proteção ao nível dos mecanismos de combate ao jogo não licenciado” e de “informação mais detalhada e abrangente” sobre esta indústria em Portugal.
“Portugal apresenta oportunidades de melhoria no quadro da abrangência, profundidade e transparência da informação disponibilizada por parte da entidade reguladora, bem como nos formatos de publicação de tais informações”, sustenta, referindo ainda que o país “apresenta uma baixa abrangência e profundidade de mecanismos de bloqueio e combate a plataformas não reguladas”.
Em relação ao jogo não licenciado, o presidente da APAJO refere que “cerca de 80% das transações no jogo ‘online’ estão associadas a sistemas de pagamento como o Multibanco e o MB Way”, pelo que “a utilização destes meios de pagamento a operadores não licenciados deve ser alvo de maior restrição e bloqueio por parte das entidades autorizadas a restringir este acesso”.
Para Gabino Oliveira, é ainda “muito importante que Portugal acompanhe o alinhamento revelado por esta análise face à Europa, aumentando também a sua oferta de produtos com novos tipos de jogo ‘online’, tais como o casino ao vivo, jogos virtuais e apostas em ‘e-sports’”.
LUSA
