"Foi aprovada a resolução que autoriza a disponibilização de um montante extraordinário de 15 milhões de euros para apoio direto ao Orçamento Geral do Estado de São Tomé e Príncipe", lê-se no comunicado distribuído no final da reunião dos ministros portugueses, em Lisboa.
O apoio financeiro é "destinado a contribuir para o desenvolvimento nos setores da educação, saúde e segurança alimentar, bem como do robustecimento da democracia e do Estado de direito", acrescenta-se.
A subvenção surge após a visita do primeiro-ministro, Patrice Trovoada, a Lisboa, no início do mês, na qual considerou que o arquipélago está a viver um "momento crítico" em termos económicos.
"Penso que Portugal não deixará de ajudar São Tomé e Príncipe neste momento crítico, estamos a ver as formas que serão as mais apropriadas”, adiantou à Lusa Patrice Trovoada, depois da reunião que manteve com o primeiro-ministro português, António Costa, em 08 de dezembro.
No encontro, os dois chefes de Governo falaram “longamente da situação económica e financeira” de São Tomé e Príncipe.
“Há uma urgência de curto prazo, mas não deixámos também de analisar o médio e longo prazo. Saio confiante que uma atenção muito especial será dada à situação”, afirmou o primeiro-ministro são-tomense.
Portugal "está empenhado no desenvolvimento e prosperidade de São Tomé e Príncipe", confirmou António Costa após a reunião com o seu homólogo de São Tomé e Príncipe.
O primeiro-ministro são-tomense disse à agência Lusa, nas vésperas da deslocação a Lisboa, que o país não tem asseguradas reservas financeiras para o primeiro trimestre de 2023, explicando que a deslocação a Portugal deve-se à necessidade de procurar apoio para superar a situação “de grande dificuldade”.
“Somos um país que depende muito das importações, nomeadamente de bens alimentares, e hoje não temos mais reservas em divisas”, disse então o chefe do Governo são-tomense.
Neste momento, estão garantidas “as importações para o período natalício”, disse, sublinhando no entanto: “O que nos preocupa agora é a situação do primeiro trimestre de 2023, que aí ainda não temos uma luz no fundo do túnel”.
Patrice Trovoada, cujo executivo iniciou funções em 14 de novembro, afirmou que “é extremamente difícil” negociar com os parceiros internacionais, já que as negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial são calendarizadas e as próximas reuniões estão previstas para fevereiro.
São Tomé já tinha admitido, desde o verão, um "descarrilamento total" das metas previstas no programa de assistência financeira do FMI em curso, tendo solicitado um novo programa de apoio financeiro.
Lusa
