Esta semana, o diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, Manuel Magina da Silva, enviou a todo o efetivo policial uma comunicação interna, a que Lusa teve acesso, sobre os procedimentos de segurança e autoproteção que os polícias devem ter para se defenderem devido ao aumento da violência.

Na comunicação interna, Magina da Silva refere que, com o objetivo de “mitigar os riscos dos polícias que diariamente desempenham a sua missão”, a PSP vai continuar “os processos aquisitivos de material de proteção e armamento menos letal com a celeridade possível”.

Nesse sentido, o diretor nacional daquela polícia dá conta que já foi iniciada a distribuição de 4.600 novos aerossóis (gás pimenta) de defesa.

De acordo com a PSP, este gás pimenta tem características diferentes daquelas que têm sido distribuídas até agora, uma vez que podem ser “usados em todos os ambientes, fechados e abertos, de forma seletiva (sem efeitos colaterais para além dos provocados no visado) e a uma maior distância dos suspeitos, o que permitirá aumentar a segurança dos polícias”.

O diretor nacional indica foi que igualmente iniciado a distribuição de 295 baterias e 1201 cargas reais para as armas ou dispositivos elétricos imobilizantes ou atordoantes, designadas ‘taser’.

Magina da Silva refere também que a partir do próximo ano a formação dos novos polícias vai ser reestruturada e intensificada nas áreas de capacitação física e técnicas de intervenção policial e medidas de autoproteção de forma “a prevenir as agressões aos polícias e a mitigar os riscos de ocorrência de lesões físicas em terceiros”.

Magina da Silva recorda a comunicação interna sobre procedimentos de segurança e autoproteção enviada para todos os polícias em julho de 2020, considerando que esta informação se mantém atual porque se “assiste a um aumento da intensidade da violência usada para cometer crimes graves e violentos, nomeadamente com recurso a armas brancas e de fogo”.

Tanto em 2020, como na comunicação enviada agora, o diretor nacional da PSP enumera a ordem gradativa pela qual os polícias podem recorrer “a armas e meios de baixa potencialidade letal” e “os procedimentos de segurança e autoproteção que devem cumprir para garantir a integridade física”.

O presidente do Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol), Armando Ferreira, disse à Lusa que todas as ferramentas para defender e proteger os polícias são bem-vindas, mar recordou que o sindicato já tinha alertado para a falta de gás pimenta entre os agentes, nomeadamente aqueles que saíram da formação desde 2021.

Armando Ferreira lamentou que as agressões a polícias estejam a aumentar e considerou que o Código Penal deveria ter um artigo que contemplasse tais agressões como crime.

Por sua vez, o Sindicato Independente dos Agentes de Polícia (SIAP) informou, através das redes sociais, que “o uso de gás pimenta e ‘tasers’ visa, única e exclusivamente, dissuadir o agressor”, sublinhando que estas armas são “projetadas para incapacitar temporariamente uma pessoa, sem causar danos permanentes”, o que permite que a polícia reaja rapidamente a situações perigosas e ajuda a evitar lesões desnecessárias tanto para os agentes, como para os suspeitos.
Lusa