De acordo com um comunicado da PJ, o processo-crime, do qual não são adiantados mais pormenores (inclusive as autarquias em causa), corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, e iniciou-se através de "denúncia anónima", efetuada na plataforma da Procuradoria-Geral da República.
As buscas, segundo a nota, foram realizadas através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e do Departamento de Investigação Criminal da Madeira.
O Presidente do PS/Madeira declarou hoje que o partido “está totalmente disponível para colaborar com as autoridades judiciais no âmbito de uma investigação em curso que tem por base uma denúncia ‘online’”. A denúncia, referiu, “remonta a 2018”.
Sem especificar os municípios em causa, Paulo Cafôfo sublinhou, numa nota enviada à agência Lusa, que “o PS/Madeira tudo fará para contribuir para o célere apuramento dos factos em análise”.
Na quarta-feira, a Câmara do Funchal (governada pela coligação Confiança, que reúne PS, BE, PDR e Nós, Cidadãos!) informou estar a “colaborar com a Polícia Judiciária” numa investigação “em curso a várias entidades”, tendo os inspetores estado nas instalações da autarquia.
A autarquia salientou ainda o seu compromisso “no sentido de serem apurados todos os factos e de que seja esclarecida cabalmente a denúncia efetuada”.
A presidente do município da Ponta do Sol, Célia Pessegueiro (PS), confirmou hoje à Lusa que a PJ esteve também nas instalações do município, na quarta-feira, sem adiantar mais informação.
A edição ‘online’ da revista Sábado revela hoje que, além da Câmara do Funchal, as autarquias de Machico e Porto Moniz foram alvo de buscas, tal como a empresa NP Publicidade, Unipessoal.
Todas as autarquias são socialistas e a empresa NP corresponde à atividade de Nélio Pereira, também socialista, que chegou a ser deputado municipal pelo Funchal, é referido.
A gráfica de Nélio Pereira teve, segundo a Sábado, “ajustes diretos com várias autarquias, incluindo a do Funchal, para a produção de materiais gráficos variados (folhetos e cartazes)”, sendo que os processos de contratação aconteceram quando o empresário ainda era deputado municipal Funchal e Paulo Cafôfo o presidente do município.
De acordo com a revista, a PJ está a investigar suspeitas de financiamento do PS/Madeira através de ajustes diretos feitos entre três autarquias socialistas e várias empresas.
A Nélio Pereira tem registados contratos num valor total de 190.162 euros com os municípios do Funchal, Machico, Porto Moniz e Ponta do Sol, refere a Sábado, acrescentando que os presidentes das câmaras do Machico, Ricardo Franco, e do Porto Moniz, Emanuel Câmara, são visados pela investigação.
Na base da investigação, segundo a Sábado, estão duas denúncias anónimas, uma, de 2016, relativa aos ajustes diretos e outra, de 2017, que apontava ainda noutra direção: os preços alegadamente inflacionados pagos pela Câmara do Funchal a alguns intermediários para contratar artistas para atuarem no concelho.
C/Lusa
