Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Podem ser recrutadas até 300 pessoas para resolver processos pendentes na AIMA
Foto: DR
Sociedade 10 jul, 2024, 15:56

Podem ser recrutadas até 300 pessoas para resolver processos pendentes na AIMA

A estrutura de missão hoje criada pelo Governo para resolver os 400 mil processos pendentes de legalização de migrantes vai poder recrutar até 300 trabalhadores, segundo a resolução do Conselho de Ministros hoje publicada.

A resolução do Conselho de Ministros hoje publicada cria a Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e autoriza o recrutamento para as duas equipas de missão de um máximo de 100 especialistas, 150 assistentes técnicos e 50 assistentes operacionais.

O diploma prevê que a estrutura seja extinta, terminando funções, em 2 de junho de 2025.

No diploma, o Governo salienta os desafios do país com a imigração, como a avultada acumulação de processos de regularização e a incapacidade de resposta dos serviços, situação que diz colocar um problema sério no que respeita à dignidade dos imigrantes que procuram Portugal, deixando-os numa situação de desproteção jurídica e de vulnerabilidade social.

Foi esta inoperância das instituições com competência para a concessão da documentação de cidadãos estrangeiros que contribuiu para que existam, atualmente, cerca de 400 mil processos de regularização em território nacional pendentes de análise, argumenta ainda.

A AIMA tem sido alvo de queixas dos trabalhadores precários que dizem ter funções de caráter permanente na organização, denuncias que receberam a solidariedade dos sindicatos da AIMA, segundo declarações à Lusa há duas semanas.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da AIMA, Artur Girão, pediu que fosse analisada caso a caso a situação dos mediadores culturais que há vários anos estão em precariedade laboral, enquanto Manuela Niza, do recém-fundado Sindicato dos Técnicos de Migração (STM), pediu uma resposta da tutela ao problema.

A resolução hoje publicada estabelece que os novos 300 trabalhadores a contratar para apoio à AIMA vão ser recrutados através de protocolos com entidades públicas ou privadas, mediante quatro modalidades contratuais; mobilidade, contrato de trabalho a termo resolutivo certo ou incerto, cedência de interesse público, ou contrato de prestação de serviços.

 

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Criação de índice cultural, academia e escola no Porto Santo nas medidas do Plano das Artes

Criação de índice cultural, academia e escola no Porto Santo nas medidas do Plano das Artes

Imagem de Governo Regional da Madeira revela que lugares de avião perdidos deverão ser repostos no inverno

Governo Regional da Madeira revela que lugares de avião perdidos deverão ser repostos no inverno

Imagem de Floresta Mágica reúne 600 escuteiros no Montado do Pereiro (áudio)

Floresta Mágica reúne 600 escuteiros no Montado do Pereiro (áudio)

Imagem de Galomar bateu o Póvoa (vídeo)

Galomar bateu o Póvoa (vídeo)

Imagem de Movimento de passageiros nos aeroportos da Região ultrapassou, pela primeira vez, os 5 milhões

Movimento de passageiros nos aeroportos da Região ultrapassou, pela primeira vez, os 5 milhões

Imagem de Porto do Funchal recebe o AIDAblu que traz mais de 2 800 pessoas à Madeira

Porto do Funchal recebe o AIDAblu que traz mais de 2 800 pessoas à Madeira

Imagem de Marítimo vai à Mata Real em busca dos três pontos (vídeo)

Marítimo vai à Mata Real em busca dos três pontos (vídeo)

Imagem de Itália regista aumento de casos

Itália regista aumento de casos

Imagem de Lando Norris vence Grande Prémio dos Países Baixos

Lando Norris vence Grande Prémio dos Países Baixos

Imagem de Avaria pode atrasar entrega de mercadorias de Carnaval

Avaria pode atrasar entrega de mercadorias de Carnaval

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025