No dia europeu da proteção das crianças e contra a exploração e o abuso sexual, a Polícia Judiciária, entidade policial com competências para investigar este tipo de crimes, dá conta que até setembro recebeu 1.737 inquéritos, mas até ao final do ano poderá registar cerca de 2.400 novos inquéritos.
Segundo a PJ, em 2017 recebeu 2.192 inquéritos relacionados com criminalidade sexual contra crianças e jovens, no ano seguinte 2.103, em 2019 o número situou-se nos 2753, em 2020 aumentou para 3.773 e no ano passado foram 2.405 averiguações.
Em comunicado, a PJ sublinha que a criminalidade sexual contra crianças e jovens “continua a ocorrer em dimensões significativas”, o que deve implicar “um esforço acrescido na resposta multidisciplinar, das diferentes entidades e sistemas convocados para a proteção da criança e para o reconhecimento e afirmação dos seus direitos”.
Segundo aquela polícia, “a sinalização precoce das situações, a resposta adequada nos diferentes planos e a consciencialização do direito das crianças e jovens ao crescimento livre de pressões e condutas inaceitáveis, também na esfera do direito à autodeterminação sexual, constituem paradigma a alcançar”.
Embora este tipo de crimes continue a ocorrer maioritariamente em contexto de proximidade familiar, a PJ avança que “é significativo o impacto da chamada criminalidade sexual ‘online’, exigindo respostas ao nível da ciber investigação e da cooperação com entidades internacionais, bem como a mobilização de novos saberes e inovação tecnológica”.
A PJ ressalva que “a pornografia de crianças e jovens corresponde, via de regra, a uma situação real, em tempo e local desconhecidos, mas com vitimas concretas que importa proteger”.
A Polícia Judiciária refere que, no plano externo, promove “a permanente melhoria da articulação interinstitucional, ciente de que a resposta a esta problemática é de natureza multidisciplinar e interdisciplinar, desenvolvendo uma estratégia de abertura, cooperação, colaboração e parceria com as entidades de promoção dos direitos das crianças e dos jovens, proteção infantil, com os sistemas de saúde, segurança social, medico legal, bem como com iniciativas de sinalização e prevenção da sociedade civil”.
No plano interno, indica a PJ, tem desenvolvido uma estratégia de formação e especialização de investigadores no domínio da criminalidade sexual, em especial contra crianças e jovens, em regime de resposta 24 horas por dia, observação das estatísticas e tendências, “procurando implementar as melhores práticas de entrevista, acautelamento e recolha de vestígios, bem como a criação de estruturas e espaços físicos adequados a vitimas particularmente vulneráveis”.
