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Sociedade
15 jul, 2026, 18:07
Pinto Luz garante que nenhum açoriano ou madeirense irá perder dinheiro (áudio)
O ministro das Infraestruturas responsabiliza a ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública pela demora na operacionalização da plataforma do subsídio de mobilidade.
As alterações ao decreto-lei, que define um novo modelo para a atribuição do subsídio social de mobilidade nas ligações aéreas entre os Açores e a Madeira ao continente foram aprovadas contra a vontade do Governo. Resultam de duas iniciativas de apreciação parlamentar do diploma apresentadas pelo PS e pelo Chega.
Miguel Pinto Luz recusa que o executivo esteja a bloquear o processo e diz que irá cumprir o que foi aprovado pelo Parlamento.
Garantia deixada pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação, numa audição regimental esta manhã, na Assembleia da República.