"Face ao brutal aumento do preço dos combustíveis é urgente que o governo adote para o setor das pescas, como terá feito noutros setores, uma política de apoios que amortize o efeito desses aumentos e que nesses apoios sejam tidos em conta tanto as empresas como os pescadores", defende o comunicado.
De acordo com a federação sindical, "os pescadores são particularmente afetados pelo aumento do custo dos combustíveis, uma vez que, na maioria dos casos, pagam a fatura dos combustíveis das embarcações que sai do valor da venda antes do pagamento dos seus salários".
"Em Portugal estima-se que cerca de 2.000 embarcações de pesca artesanal e costeira usem motores a gasolina, mantendo-se uma disparidade de apoios às respetivas motorizações a gasolina ou a gasóleo", referem os pescadores.
Assim, no caso do gasóleo "a isenção do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) é, pois, um benefício fiscal no ato da compra que não requer publicação anual, sendo atribuído um cartão magnético através de uma candidatura única".
No caso da gasolina "é atribuído um subsídio que corresponde a uma redução no preço final da gasolina consumida", sendo "necessário que os beneficiários façam candidaturas semestrais, posteriormente o pagamento do subsídio é efetuado através de transferência bancária, que tarda a chegar".
"O setor da pesca está a suportar um aumento brutal nos custos de produção, com os custos com o combustível 40% mais altos que no pior mês de 2021", refere a federação sindical no comunicado, repudiando "a recusa do Governo em adotar medidas eficazes que controlem os preços dos combustíveis, travando a atual onda especulativa".
A federação exige "que o governo resolva rapidamente o pagamento atrasado do subsídio", "o mesmo tratamento para as embarcações a gasolina que têm as a gasóleo" e "apoios imediatos que resolvam o problema do custo do combustível".
Lusa
