“Milhões de pessoas sofrem por falta de alimentos, de medicamentos essenciais, de bens de primeira necessidade, incluindo produtos de higiene pessoal, falta de eletricidade e condições de habitação inadequadas”, assinalou o grupo de peritos, composto por quatro relatores especiais da ONU, num comunicado conjunto.
“As condições estão a piorar de dia para dia, colocando muitas vidas em risco”, indicaram os relatores Leilani Farha (para área da habitação), Hilal Elver (alimentação), Dainius Puras (saúde) e Philip Alston (direitos humanos).
Segundo o grupo de peritos, em 2016, mais de 50% da população na Venezuela, país que conta com uma importante comunidade portuguesa embora cada vez mais pequena, vivia em pobreza extrema.
“Valor que sem dúvida aumentou se considerarmos que a inflação superou os 2.400% em 2017”, sublinharam.
Os peritos assinalaram que uma família venezuelana precisava de ganhar, em finais do ano passado, 63 salários mínimos para adquirir um cabaz familiar básico.
No mesmo comunicado, os peritos salientaram que “a população na Venezuela está a sofrer múltiplas violações dos (seus) direitos humanos” e que "muitas pessoas sofrem de desnutrição”.
Alguns dados estatísticos revelaram que a desnutrição já está a afetar 1,3 milhões de pessoas e que, em média, entre cinco a seis crianças estão a morrer por semana por falta de comida.
Os relatores especiais das Nações Unidas apontaram igualmente a falta, classificada como crónica, de medicamentos e de equipas médicas nos centros de saúde, situação que “está a provocar mortes que podiam ser prevenidas”.
Os mesmos peritos indicaram também que a ausência de informação oficial atualizada sobre as áreas da alimentação, saúde, fornecimento de eletricidade e habitação torna impossível avaliar a verdadeira magnitude da crise venezuelana.
“Temos recebido informações que indicam que pessoas individuais e famílias inteiras têm sido expulsas das respetivas casas, com uso excessivo de força, e deixadas na rua”, relataram os peritos.
Perante tal cenário, os peritos exortaram o governo de Maduro para que “tome medidas para enfrentar as graves condições de vida, a crise de alimentos e de saúde e que assegure os serviços de eletricidade”.
“Se necessário, o governo deverá solicitar a cooperação internacional para garantir a proteção dos direitos humanos da população da Venezuela", enfatizaram.
Por último, os relatores apontaram que estas violações dos direitos económicos, sociais e culturais “ocorrem num contexto de enfraquecimento das instituições democráticas, de perseguição de opositores políticos e de uma falta de respeito pelos direitos civis e políticos no país”.
A população portuguesa na Venezuela, país que tem a segunda maior comunidade portuguesa da América Latina, depois do Brasil, ronda as 400 mil pessoas, valor que não engloba os lusodescendentes. Muitos portugueses emigraram para o país entre 1940 e 1980.
Devido à crise política, económica e social, mais de quatro mil emigrantes regressaram à Madeira, território do qual muitos emigrantes na Venezuela são oriundos, nos últimos anos.
LUSA
