As sentenças são as primeiras contra Al-Assad e membros do círculo próximo do ex-presidente, que foi deposto em dezembro de 2024, por uma coligação liderada pelo grupo islamista Organização de Libertação do Levante.
As autoridades de transição da Síria comprometeram-se a fazer justiça pelos crimes cometidos sob a liderança do ex-presidente.
Em abril, a justiça iniciou procedimentos criminais contra Al-Assad e outras figuras do regime.
“Bashar al-Assad usou organismos do Estado para cometer crimes de guerra e crimes contra a humanidade”, declarou o juiz Fakhareddine al-Aryan numa sessão transmitida na televisão estatal, de acordo com a agência norte-americana The Associated Press (AP).
As acusações incluem “assassínio premeditado, homicídio intencional de várias pessoas, homicídio intencional de crianças com menos de 15 anos (…), tortura com resultado de morte e privação de liberdade”.
“É, portanto, condenado à morte”, declarou o juiz no Quarto Tribunal Penal em Damasco, também citado pela agência France-Presse (AFP).
Al-Assad foi condenado à revelia após ter fugido para Moscovo em dezembro de 2024, com a família e colaboradores próximos, no momento em que as forças lideradas pelos islamistas se aproximavam de Damasco.
Abandonou na fuga altos funcionários e responsáveis pela segurança, alguns dos quais se terão exilado no estrangeiro ou encontrado refúgio no bastião costeiro da minoria alauita, de onde é originário o clã Al-Assad.
A guerra civil síria foi desencadeada pela repressão sangrenta de manifestações pró-democracia, no seguimento das “Primaveras Árabes”, uma vaga de revoltas por toda a região.
Mais de meio milhão de pessoas foram mortas e milhões de outras deslocadas na Síria.
Dezenas de milhares de pessoas desapareceram, muitas das quais vítimas dos abusos generalizados nas prisões do regime.
O tribunal também condenou à morte à revelia vários antigos responsáveis militares e das forças de segurança, entre os quais Maher al-Assad, que comandava a 4.ª divisão de elite do exército.
O antigo ministro da Defesa Fahd al-Freij e Louay al-Ali, que chefiava os serviços de informação militar na província de Deraa, berço da insurreição em 2011, figuram entre os condenados.
Foram considerados culpados dos crimes de “homicídio, tortura com resultado de morte e privação repetida de liberdade”, também considerados “crimes contra a Humanidade” e “crimes de guerra”.
Único arguido presente no julgamento, Atef Najib foi igualmente condenado à morte por “crimes contra a humanidade” quando era chefe da segurança política em Deraa.
A insurreição síria começou nessa região em março de 2011, após a detenção de 15 estudantes acusados de terem escrito ‘slogans’ antigovernamentais nas paredes da cidade.
Os estudantes terão sido torturados, o que desencadeou uma manifestação para exigir a sua libertação, que culminou num banho de sangue.
As forças de segurança reprimiram pela força manifestações pacíficas e dispararam munições reais para dispersar ajuntamentos organizados em vários locais.
Najib foi exonerado das funções na sequência da repressão, mas as manifestações estenderam-se a outras províncias.
O juiz declarou hoje que o arguido negou as acusações imputadas sem demonstrar “qualquer remorso”.
Sob fortes medidas de segurança, Najib permaneceu dentro de uma gaiola vestindo um uniforme de prisioneiro enquanto o juiz lia a sentença, relatou a AP.
Najib, um antigo general de brigada primo do ex-presidente, foi detido após a tomada de Damasco e tornou-se uma das figuras de maior patente a ser levado a julgamento.
A queda de Bashar al-Assad, que sucedeu ao pai, Hafez, em 2000, pôs fim a mais de meio século de poder absoluto do seu clã familiar.
Lusa
