Segundo o documento, intitulado “A guerra na Europa e a luta pelo direito de informar”, também foram registados, no mesmo período, 21 jornalistas feridos enquanto trabalhavam.
A análise, realizada pelas organizações parceiras da Plataforma do Conselho da Europa para a promoção, proteção do jornalismo e segurança dos jornalistas, refere que a guerra na Ucrânia tem decorrido “num contexto de degradação continuada” da liberdade de imprensa em toda a Europa e alerta para um “aumento significativo do número de jornalistas detidos”.
Durante o ano de 2022, a plataforma publicou 289 alertas sobre graves ameaças ou ataques à liberdade de imprensa em 37 Estados, denunciando casos de jornalistas assassinados, presos, agredidos, ameaçados e submetidos a campanhas de difamação.
Este número inclui alertas relativos à Rússia, já que as organizações parceiras decidiram continuar a monitorizar o estado da liberdade de imprensa e os ataques contra jornalistas naquele país mesmo depois da sua expulsão do Conselho da Europa, em março do ano passado, acrescentou o relatório hoje conhecido.
“Temos vindo a assistir a um aumento preocupante de ataques e ameaças contra jornalistas no último ano”, admitiu a secretária-geral do Conselho da Europa, Marija Pejčinović Burić, citada no relatório.
Segundo Marija Pejčinović Burić, ao longo de 2022 “muitos jornalistas demonstraram coragem” e outros “pagaram com a vida pelo direito de dar notícias após a agressão da Rússia à Ucrânia”, iniciada em 24 de fevereiro do ano passado.
“O facto de muitos desses ataques ficarem impunes constitui uma ameaça aos alicerces das nossas sociedades”, alertou a responsável, apelando aos Estados-membros do Conselho da Europa para que “levem esta questão a sério” e “respeitem plenamente os direitos dos jornalistas, garantam a sua segurança, protejam as suas fontes e evitem a censura e outras formas de interferência no seu trabalho”.
Relativamente à situação fora do cenário da guerra na Ucrânia, a plataforma concluiu que as detenções arbitrárias e de jornalistas se tornaram comuns na Europa.
Apesar de ter registado menos alertas sobre ameaças e ataques em manifestações contra as restrições ligadas à pandemia de covid-19 (em comparação ao ano anterior), o Conselho da Europa lamenta o número de jornalistas detidos por fazerem o seu trabalho.
“Em 31 de dezembro de 2022, 127 jornalistas e profissionais de comunicação social estavam detidos, incluindo 95 com alertas ativos na plataforma (o que representa um aumento de 60% em relação a 31 de dezembro de 2021) e 32 profissionais na Bielorrússia, cujos alertas ainda não tinham sido publicados”, apontou a organização.
Durante o ano passado, a plataforma registou 74 alertas relativos a ataques à integridade física de jornalistas, o que representa mais de um quarto do total de alertas, adiantou o relatório hoje divulgado.
Além disso, os parceiros que monitorizam a situação na Europa registaram 41 alertas de detenções e prisões de jornalistas (14% do total de alertas), 94 de casos de assédio e intimidação (32%) e 80 relativos a outros atos que ameaçam a liberdade de imprensa (28%).
A plataforma foi criada pelo Conselho da Europa em 2015, em cooperação com organizações não-governamentais (ONG) ligadas à liberdade de expressão e com associações de jornalistas.
O Conselho da Europa foi criado em 1949 para defender os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de Direito e integra atualmente 46 Estados-membros, incluindo todos os países que compõem a União Europeia (UE).
