A diretora da Economia da Madeira, Patrícia Dantas, afirmou hoje que não houve "qualquer envolvimento pessoal nem profissional" com a Associação Industrial do Minho (AI Minho), alvo de processo-crime por ganhos ilícitos em projetos cofinanciados pela União Europeia.
A governante madeirense emitiu um comunicado na sequência da reportagem do programa ‘Sexta às 9’, da RTP, que noticiou a sua acusação, onde realça que "não houve, jamais, nem neste nem em qualquer outro processo, qualquer fraude ou ilegalidades".
Patrícia Dantas, que integra o governo social-democrata de Miguel Albuquerque, lembra que a investigação deste processo remonta a 2012, quando era presidente da Starup Madeira/Centro de Empresas e Inovação da Madeira, e que apenas em meados de 2017 lhe foram solicitados esclarecimentos.
"O que está em causa é a prestação de um serviço a uma entidade, a Oficina da Inovação, que por sua vez terá tido relacionamento com a Associação Industrial do Minho", explica, sublinhando que "trata-se da elaboração de dois relatórios no valor de 5.000 euros mais IVA cada, logo, uma prestação de serviço de 10.000 euros mais IVA num processo da AI Minho que ascende, na totalidade, aos 10 milhões de euros".
Setenta e nove pessoas e 47 empresas foram acusadas no processo-crime sobre ganhos ilícitos de quase 10 milhões de euros com projetos relacionados com a Associação Industrial do Minho – AIMinho e cofinanciados pela União Europeia.
Segundo uma nota do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), divulgada a 27 de setembro, um total de 126 arguidos (79 pessoas singulares e 47 coletivas) vão responder por crimes de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídios, burla qualificada, branqueamento, falsificação e fraude fiscal qualificada, remontando os factos ao período entre 2008 e 2013.
"Nunca houve qualquer envolvimento pessoal nem profissional, repito, quer do Centro de Empresas e Inovação da Madeira quer meu, com a Associação Industrial do Minho", afirma Patrícia Dantas no comunicado.
A governante madeirense explica que houve apenas uma "prestação de serviço, devidamente faturada e liquidada pelo adquirente" cujo valor recebido ficou na sociedade Centro de Empresas e Inovação da Madeira.
"O envolvimento prende-se com o facto de considerarem que não foram realizados os referidos relatórios, quando na realidade aconteceu o contrário, como o comprovam as cópias apresentadas ao Ministério Público", esclarece.
Apesar destes esclarecimentos, Patrícia Dantas realça que o presidente do Governo Regional está "à vontade" para tomar as decisões que entender, "convenientes e adequadas", desde que isso "salvaguarde e proteja" a imagem institucional do executivo.
C/Lusa
