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Parlamento vota para despenalizar a morte medicamente assistida
Sociedade 29 jan, 2021, 10:26

Parlamento vota para despenalizar a morte medicamente assistida

O parlamento vota hoje, em votação final global, a despenalização da morte medicamente assistida, depois de uma tentativa de adiamento à última hora, e sem sucesso, feita pelo PSD.

A lei, resultado dos projetos aprovados, na generalidade, em fevereiro de 2020, deverá ser aprovada com o voto do PS, BE, Verdes, Iniciativa Liberal e alguns deputados do PSD. O PS e PSD deram liberdade de voto aos seus deputados.

Contra vão votar parte da bancada do PSD, o CDS, Chega e, à esquerda, os deputados do PCP.

Face às regras sanitárias devido da epidemia de covid-19, e para evitar que estejam muitos deputados no hemiciclo ao mesmo tempo, a votação vai decorrer em três tempos, por grupos de deputados.

A ser aprovada, a lei segue, dentro de dias, para decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que pode vetar, enviar para o Tribunal Constitucional ou promulgar.

Se o Presidente promulgar a lei, Portugal será o quarto país na Europa, e o sétimo no mundo, a despenalizar a eutanásia.

C/Lusa 

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