Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Parlamento discute hoje legalização da canábis para fins recreativos
Sociedade 17 jan, 2019, 10:46

Parlamento discute hoje legalização da canábis para fins recreativos

Os deputados voltam hoje a discutir a regulamentação da lei da canábis, agora para legalizar a droga para uso pessoal e não medicinal, permitindo mesmo o autocultivo

A legalização da canábis para uso recreativo é debatida hoje no parlamento, com BE e PAN a apresentarem projetos de lei idênticos, discordando apenas quanto aos locais de venda.

O Bloco de Esquerda (BE) defende que a venda deve ser feita em estabelecimentos licenciados para o efeito, que “devem ter, apenas e só, como atividade principal o comércio de plantas, substâncias ou preparações de canábis”, enquanto o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) considera que a venda “deve ocorrer exclusivamente em farmácias, porque são pontos de venda neutros”, onde há profissionais habilitados para prestar esclarecimentos.

Na semana em que foi publicada a regulamentação da lei da canábis para fins terapêuticos, aprovada em julho passado, os deputados voltam a discutir a questão, agora para legalizar a droga para uso pessoal e não medicinal, permitindo mesmo o autocultivo.

Os projetos não são consensuais, e se por um lado o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, diz que a instituição tem de tomar uma posição, pelo impacto da medida na saúde, a Associação de Estudos Sobre Canábis – Cannativa considera que a legalização seria “um grande passo” para combater o crime organizado e “um passo na direção da saúde pública”.

Os dados do último inquérito nacional indicam que um em cada 10 portugueses já consumiu canábis pelo menos uma vez na vida e que há uma tendência para aumento, sobretudo entre os portugueses que têm hoje entre 25 e 44 anos.

Caso os projetos sejam aprovados Portugal será o terceiro país do mundo com a legislação mais permissiva, depois do Uruguai e do Canadá.

O projeto de lei do BE, o primeiro partido a apresentar a iniciativa legislativa, propõe a legalização da canábis para consumo pessoal não medicinal, passando a lei a regular os aspetos da produção e do cultivo, da comercialização, da aquisição, detenção e consumo da planta ou derivados.

No seu projeto de lei, o PAN afirma que o objetivo da regulação do uso recreativo da canábis é a “proteção da saúde e segurança pública”, providenciando um acesso seguro e informado.

Os dois partidos defendem que a venda deste produto só pode ser feita a maiores de 18 anos e que não padeçam de doença psíquica.

Propõem igualmente a proibição de publicidade a produtos à base de canábis e aos estabelecimentos que os vão vender e que as embalagens sejam neutras e informativas, alertando para os eventuais danos para a saúde do consumidor.

Relativamente ao cultivo para o uso pessoal, o projeto de lei do BE permite o autocultivo até um limite máximo de cinco plantas por habitação própria e permanente e o PAN de seis plantas.

LUSA

Pode também gostar

Imagem de Madeira cria Comissão para planear processo de vacinação contra a Covid-19

Madeira cria Comissão para planear processo de vacinação contra a Covid-19

Imagem de Há crianças diagnosticadas de forma errada como hiperativas

Há crianças diagnosticadas de forma errada como hiperativas

Imagem de Franco anuncia nova esquadra da PSP (vídeo)

Franco anuncia nova esquadra da PSP (vídeo)

Imagem de PSD defende aumento dos apoios pagos pela Segurança Social (vídeo)

PSD defende aumento dos apoios pagos pela Segurança Social (vídeo)

Imagem de PSD satisfeito com os 110 euros de complemento para os idosos (vídeo)

PSD satisfeito com os 110 euros de complemento para os idosos (vídeo)

Imagem de Play for Children Padel Cup está de regresso à Madeira (vídeo)

Play for Children Padel Cup está de regresso à Madeira (vídeo)

Imagem de Covid-19: Torre Eiffel reabre parcialmente aos turistas após 104 dias fechada

Covid-19: Torre Eiffel reabre parcialmente aos turistas após 104 dias fechada

Imagem de Ryanair enfrenta «o ano mais difícil da sua história»

Ryanair enfrenta «o ano mais difícil da sua história»

Imagem de Covid-19: Sinistralidade rodoviária registou acentuado decréscimo no estado de emergência

Covid-19: Sinistralidade rodoviária registou acentuado decréscimo no estado de emergência

Imagem de Governo Regional quer que o Estado decida se vai comparticipar construção do novo hospital

Governo Regional quer que o Estado decida se vai comparticipar construção do novo hospital

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025