De acordo com fonte parlamentar, a ratificação da adesão dos dois países à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês) deverá subir a plenário em setembro.
As propostas de resolução do Governo sobre o assunto – aprovadas em Conselho de Ministros em 14 de julho – deram entrada na Assembleia da República na terça-feira, de acordo com a página do parlamento, tendo sido remetidas às comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e à de Defesa Nacional.
Tendo em conta que a última sessão plenária antes das férias parlamentares foi na quinta-feira, as propostas de resolução em questão só poderão ser votadas a partir de setembro.
Nos dois textos – um dedicado à Suécia, e outro à Finlândia -, o Governo reproduz os mesmos argumentos quanto às razões que justificam a adesão dos dois países à Aliança Atlântica.
Segundo o executivo, liderado pelo PS, tanto a Finlândia como a Suécia reúnem “atualmente as condições necessárias para a adesão à NATO, em resultado da cooperação levada a cabo em diversos domínios, enquadradas pelos parâmetros definidos pela Aliança”.
O executivo realça que a adesão de dois Estados-membros da União Europeia (UE) à NATO “contribuirá para o reforço da relação de complementaridade, no domínio da segurança e defesa, entre as duas organizações, no escrupuloso respeito pelos princípios inscritos nos respetivos tratados constituintes”.
“Contribuirá, ainda, para que a Aliança Atlântica se reforce como uma das estruturas basilares em matéria de segurança e defesa, o que corresponde a dois dos principais objetivos nacionais no domínio da política externa”, lê-se nos textos em questão, assinados pelo primeiro-ministro, António Costa, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e pela ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.
Após a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro, a Suécia e a Finlândia – dois países tradicionalmente neutros – entregaram um pedido de adesão à NATO em 28 de maio.
Após a resistência inicial da Turquia, os chefes de Estado e de Governo da NATO, reunidos em cimeira em Madrid, convidaram oficialmente, em 29 de junho, a Suécia e a Finlândia a tornarem-se membros da Aliança.
Nesse sentido, os protocolos de adesão dos dois países foram formalmente assinados pelos embaixadores dos 30 Estados-membros da NATO a 05 de julho, devendo agora ser ratificados pelos parlamentos de todos os países da Aliança Atlântica e comunicados ao Governo dos Estados Unidos para poderem entrar em vigor.
Até ao momento, já mais de metade dos 30 Estados-membros da NATO ratificaram e comunicaram ao executivo norte-americano os protocolos de adesão. Segundo a Assembleia Parlamentar da NATO, até 20 de julho, tinha sido o caso do Canadá, Dinamarca, Islândia, Noruega, Estónia, Reino Unido, Albânia, Alemanha, Holanda, Luxemburgo, Bulgária, Letónia, Eslovénia, Croácia, Polónia e Lituânia.
À entrada para a cimeira da NATO em Madrid, em 29 de junho, António Costa tinha sido questionado pelos jornalistas sobre quando é que Portugal poderia ratificar a adesão da Finlândia e da Suécia, tendo respondido: “Creio que será bastante rápido”.
Lusa
