Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

Parlamento aprova hoje renovação do estado de emergência
Sociedade 11 mar, 2021, 10:03

Parlamento aprova hoje renovação do estado de emergência

O parlamento vai debater e votar hoje a renovação do estado de emergência até 31 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, que tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

"Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, mas permanecendo sinais externos ainda complexos e impondo acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para o manter por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação", lê-se na introdução do diploma.

O projeto de decreto presidencial que renova o estado de emergência mantém que deve ser definido um "plano faseado de reabertura das escolas" e prevê agora que seja articulado com "testagem, rastreamento e vacinação".

Por outro lado, na norma que restringe os direitos de emigrar ou de sair do território nacional e de regressar, e circulação internacional foi introduzida uma mudança para que incluir a "reunificação familiar" nas "regras diferenciadas" que o Governo pode estabelecer nesta matéria.

Este é o 13.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.

O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 da próxima terça-feira, 16 de março. Esta renovação terá efeitos no período entre 17 e 31 de março.

Marcelo Rebelo de Sousa tem falado ao país a partir do Palácio de Belém sempre que decreta este quadro legal – exceto no período em que foi candidato às eleições presidenciais de 24 de janeiro, nas quais foi reeleito.

C/Lusa 

Pode também gostar

Sismo de magnitude 2,4 na escala de Richter sentido na ilha Terceira

Sismo de magnitude 2,4 na escala de Richter sentido na ilha Terceira

Covid é mais severa em quem tem desequilíbrio da flora intestinal

Covid é mais severa em quem tem desequilíbrio da flora intestinal

Quinze pessoas morreram em acidentes de viação (vídeo)

Quinze pessoas morreram em acidentes de viação (vídeo)

Cerca de 146 mil portugueses precisam de atualizar estatuto de residência no Reino Unido

Cerca de 146 mil portugueses precisam de atualizar estatuto de residência no Reino Unido

NASA escolheu esta quinta-feira a Madeira para imagem do dia (Áudio)

NASA escolheu esta quinta-feira a Madeira para imagem do dia (Áudio)

«Muito pouco provável» que cinzas das Canárias afetem Madeira

«Muito pouco provável» que cinzas das Canárias afetem Madeira

Cinco mega iates fazem hoje escala no Porto do Funchal

Cinco mega iates fazem hoje escala no Porto do Funchal

Governo Regional investe meio milhão de euros no carnaval (áudio)

Governo Regional investe meio milhão de euros no carnaval (áudio)

Covid-19: Açores estão desde hoje sem casos ativos de infeção

Covid-19: Açores estão desde hoje sem casos ativos de infeção

Governo investiu 145 mil euros no melhoramento da praia do Jardim do Mar

Governo investiu 145 mil euros no melhoramento da praia do Jardim do Mar

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026