“Os governos latino-americanos devem passar de uma resposta humanitária para políticas de integração a longo prazo para os refugiados e migrantes venezuelanos, que incluam a sua regularização”, explica o relatório da Organização Internacional das Migrações (OIM) e outras agências.
O relatório adverte que a integração destas pessoas ainda é deficiente e analisa como tem sido esse processo, entre os anos de 2017 e 2021, no Brasil, Chile, Colômbia, Equador e Peru, países que receberam mais de 70% dos 5,6 milhões de venezuelanos que deixaram a Venezuela desde 2015.
“A maioria dos venezuelanos declara, em inquéritos realizados, a intenção de permanecer nos países de acolhimento”, sublinha.
Segundo a OIM, naqueles cinco países, “as taxas de desemprego são mais elevadas para os venezuelanos” pois “apesar do seu elevado nível de educação, muitos só têm conseguido aceder a empregos informais com salários baixos, em parte devido às barreiras para que as suas credenciais académicas sejam reconhecidas”.
“Isso tem deixado muitos venezuelanos a viver na pobreza. A pandemia só agravou a situação. Na Colômbia, Equador e Peru no outono passado, os venezuelanos disseram que os seus rendimentos tinham diminuído em mais de 50%”, explica.
Segundo o documento, “o acesso a atenção médica tem assumido uma nova urgência. Países como o Chile, Brasil e Equador têm sistemas de saúde universais, mas o medo de deportação ou a discriminação pode limitar o acesso. Na Colômbia e no Peru, a atenção médica não é universal e muito poucos têm seguro de saúde”.
“Além disso, há ainda um número considerável de venezuelanos em situação irregular e continuar os esforços [para integrá-los] será importante porque a regularização é o obstáculo principal à integração dos migrantes", afirma o relatório.
Por outro lado, segundo Óscar Pérez, da União de Venezuelanos no Peru, “a maioria dos venezuelanos está cansada de palmadinhas nas costas, de olhares de compaixão e mensagens de piedade”, devendo a atenção ser dirigida à integração e a garantir que os venezuelanos possam transformar dificuldades em oportunidades.
Nesse sentido, Diego Chaves- González, principal autor do relatório, afirma que nos países de acolhimento, apesar da solidariedade demonstrada “pode haver medos e uma forte resistência a atribuir recursos a grupos específicos da população”, em momentos em que a sociedade sente os efeitos da pandemia da covid-19 e a maioria sente relativa insegurança.
Segundo a OIM, “desde o início da pandemia (da covid-19), os rendimentos dos venezuelanos na Colômbia, Equador e Peru caíram mais de 50 por cento. Têm também taxas de desemprego mais elevadas e os que trabalham, trabalham mais horas e por menos dinheiro do que os seus homólogos no país de acolhimento”.
O relatório afirma que “a pandemia do coronavírus tem travado a integração socioeconómica dos refugiados em países da América Latina”, com base na análise de elementos-chave como a inclusão económica, a coesão social, o acesso à educação e a atenção sanitária a venezuelanos.
Durante a apresentação virtual do relatório, Diego Chaves-González recomendou reforçar os esforços para reduzir a irregularidade, aumentar as opções para aceder ao estatuto regular e reforçar o sistema de asilo.
Também garantir o acesso à educação, promover marcos legais, facilitar o reconhecimento de acreditações, abordar as lacunas salariais, flexibilizar requisitos, manter a transparência de dados, fortalecer a coesão social, condenar a xenofobia e usar uma retórica mais inclusiva, entre outras recomendações.
