Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Operação Marquês: Relação decide hoje recurso do MP contra decisão de Ivo Rosa
Foto: Lusa
Sociedade 25 jan, 2024, 12:48

Operação Marquês: Relação decide hoje recurso do MP contra decisão de Ivo Rosa

O recurso do Ministério Público (MP) contra a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa que não validou grande parte da acusação na Operação Marquês é hoje decidido pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

A decisão está agendada para as 14:30, segundo a tabela de sessões da Tribunal da Relação de Lisboa.

Em dezembro, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) tinha estendido a exclusividade das juízas da Relação de Lisboa que vão decidir o recurso do Ministério Público relativo à não pronúncia do antigo primeiro-ministro José Sócrates e outros arguidos na Operação Marquês.

A decisão está a cargo das desembargadoras Raquel Lima, Micaela Rodrigues e Madalena Caldeira.

Em causa neste recurso está o arquivamento na decisão instrutória de 172 dos 189 crimes que constavam da acusação original do MP, restando apenas 17 crimes, e com a acusação mais grave, de corrupção, a cair com a decisão do juiz Ivo Rosa.

O universo de arguidos – 19 pessoas individuais e nove empresas – ficou reduzido a José Sócrates, ao empresário Carlos Santos Silva, ao ex-ministro Armando Vara, ao antigo banqueiro Ricardo Salgado e ao antigo motorista de Sócrates, João Perna, sendo que estes três últimos já foram entretanto julgados e condenados.

Entre os arguidos ilibados na decisão instrutória de Ivo Rosa encontram-se, por exemplo, os ex-administradores da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, o ex-administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca, o antigo presidente da ESCOM Helder Bataglia ou o ex-administrador não executivo dos CTT Rui Horta e Costa.

José Sócrates foi acusado no processo Operação Marquês pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 09 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar José Sócrates de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Marcelo rejeita comentar notícias e afirmações sobre Chega no Governo

Marcelo rejeita comentar notícias e afirmações sobre Chega no Governo

Imagem de Governo da Madeira lamenta morte de filho do primeiro presidente

Governo da Madeira lamenta morte de filho do primeiro presidente

Imagem de Universidade da Madeira admitiu 614 estudantes (áudio)

Universidade da Madeira admitiu 614 estudantes (áudio)

Imagem de Play Racing está de regresso aos ralis na Madeira (vídeo)

Play Racing está de regresso aos ralis na Madeira (vídeo)

Imagem de Roberto Martinez não prescinde de Cristiano Ronaldo (vídeo)

Roberto Martinez não prescinde de Cristiano Ronaldo (vídeo)

Imagem de Pescadores do Caniçal queixam-se do excesso de taxas (vídeo)

Pescadores do Caniçal queixam-se do excesso de taxas (vídeo)

Imagem de Cláudia Monteiro de Aguiar quer reforço de verbas para a frota de pesca

Cláudia Monteiro de Aguiar quer reforço de verbas para a frota de pesca

Imagem de Ronaldo fora do prémio de melhor jogador

Ronaldo fora do prémio de melhor jogador

Imagem de INE estuda condições de vida e poder de compra (vídeo)

INE estuda condições de vida e poder de compra (vídeo)

Imagem de Artistas pintam Madeira em cerâmica

Artistas pintam Madeira em cerâmica

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025