Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Novos Números de Identificação Fiscal vão passar a começar pelo algarismo 3
Sociedade 10 abr, 2019, 15:48

Novos Números de Identificação Fiscal vão passar a começar pelo algarismo 3

Os Números de Identificação Fiscal (NIF) vão passar a começar pelo algarismo 3 e a mudança deverá acontecer em junho ou julho deste ano, indica uma informação da Autoridade Tributária e Aduaneira, hoje divulgada no seu ‘site’.

Atualmente, a AT está ainda a atribuir NIF de gama 2, mas é expectável que as sequências possíveis esgotem nos próximos meses, o que implica a passagem para os NIF de gama 3.

Com esta informação a administração fiscal pretende dar tempo para que os sistemas informáticos das entidades interessadas possam ser adaptados à mudança.

O Número de Identificação Fiscal atribuído pela AT a pessoas singulares, independentemente de se tratar de cidadãos nacionais ou estrangeiros, é composto por nove dígitos, sendo os oito primeiros sequenciais e o último de controlo.

O decreto-lei de 2013, que regula a atribuição de NIF, determina que o “primeiro dígito da esquerda pode variar entre os algarismos 1 a 4” e que cada pessoa apenas pode ser detentora da titularidade de um único NIF.

Desta forma, “o exercício de qualquer atividade por pessoa singular, bem como a titularidade de estabelecimento individual de responsabilidade limitada, não determina a atribuição de novo NIF”.

LUSA

Pode também gostar

Imagem de “Vale do Fogo” mostra tradição secular do povo de Machico (vídeo)

“Vale do Fogo” mostra tradição secular do povo de Machico (vídeo)

Imagem de PS requer debate potestativo sobre o setor da saúde na Madeira

PS requer debate potestativo sobre o setor da saúde na Madeira

Imagem de Kiev garante que Rússia retirou o seu último navio patrulha da Crimeia

Kiev garante que Rússia retirou o seu último navio patrulha da Crimeia

Imagem de Esta semana a PSP registou 66 acidentes nas estradas da Madeira

Esta semana a PSP registou 66 acidentes nas estradas da Madeira

Imagem de Rui Borges abandona Académica de Coimbra

Rui Borges abandona Académica de Coimbra

Imagem de «Enseada» anima cidade do Funchal (vídeo)

«Enseada» anima cidade do Funchal (vídeo)

Imagem de Covid-19: Parlamento recomenda subsídio aos residentes nas deslocações ao Porto Santo

Covid-19: Parlamento recomenda subsídio aos residentes nas deslocações ao Porto Santo

Imagem de Portugal perdeu com Noruega num jogo-treino fechado

Portugal perdeu com Noruega num jogo-treino fechado

Imagem de Vai faltar água em Câmara de Lobos

Vai faltar água em Câmara de Lobos

Imagem de Rui Pinto em silêncio no arranque do segundo processo

Rui Pinto em silêncio no arranque do segundo processo

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025