“A Federação Russa é a ameaça mais significativa e direta à segurança dos Aliados e à paz e estabilidade na zona euro-atlântica”, lê-se no conceito estratégico para a próxima década.
No documento, a NATO afirma também que a China “declarou ambições e políticas coercivas”, desafiando os “interesses, segurança e valores” dos aliados.
O anterior conceito estratégico, aprovado em Lisboa, em 2010, não continha referências à China e considerava a Rússia como parceira estratégica da NATO.
No documento de Madrid, os líderes dos 30 membros da aliança militar, de que Portugal é um dos países fundadores, afirmam que a “zona euro-atlântica não está em paz” e não descartam a possibilidade de um ataque da Rússia contra os aliados.
“Nós não podemos descartar a possibilidade de um ataque contra a soberania e a integridade territorial dos Aliados”, afirmam.
A NATO considera que a Rússia “violou as normas e princípios que contribuíram para uma ordem de segurança europeia estável e previsível”.
A Rússia, segundo a NATO, “procura estabelecer esferas de influência e controlo direto através de coerção, subversão, agressão e anexação”.
Utiliza, para isso, “meios convencionais, cibernéticos e híbridos” contra a NATO e os seus parceiros, com uma postura militar, uma capacidade nuclear e uma “vontade comprovada de usar a força” que “minam a ordem internacional baseada em regras”.
Em concreto, o documento sinaliza o objetivo russo de desestabilizar os países do Leste e do Sul, além de perturbar a “liberdade de navegação” no Atlântico Norte.
A presença de forças militares russas em regiões dos mares Báltico, Negro e Mediterrâneo, e a sua “integração militar com a Bielorrússia” desafiam a segurança e os interesses dos aliados.
“A NATO não procura o confronto e não representa qualquer ameaça para a Federação Russa”, asseguram os aliados no documento de Madrid.
Os membros da NATO dizem que continuarão a responder a quaisquer “ameaças e ações hostis” de Moscovo em unidade e de um modo responsável, e comprometem-se a reforçar significativamente os meios de dissuasão e defesa.
“Aumentaremos a nossa resistência contra a coação russa e apoiaremos os nossos parceiros no combate à interferência e agressão malignas”, afirmam.
Ao contrário da cimeira de Lisboa, a NATO afirma no novo conceito estratégico que não pode considerar a Rússia como parceira.
“Contudo, continuamos dispostos a manter canais de comunicação abertos com Moscovo para gerir e mitigar os riscos, prevenir a escalada e aumentar a transparência”, lê-se no documento.
Os aliados asseguram querer “estabilidade e previsibilidade na zona euro-atlântica”, bem como “entre a NATO e a Federação Russa”.
“Qualquer mudança na nossa relação depende de a Federação Russa pôr termo ao seu comportamento agressivo e cumprir integralmente o direito internacional”, afirmam.
Sobre a China, os líderes da NATO consideram que as “ambições e políticas coercivas declaradas” de Pequim constituem um desafio para os interesses aliados.
Acusam a China de recorrer a “uma vasta gama de instrumentos políticos, económicos e militares” para aumentar a sua influência e o seu projeto de poder, embora mantendo opacidade sobre a sua “estratégica, intenções e presença militar”.
Pequim usa “operações maliciosas híbridas e cibernéticas” e uma “retórica de confronto e desinformação” contra os aliados, procurando controlar setores tecnológicos e industriais chave, infraestruturas críticas e cadeias de abastecimento.
A China “esforça-se por subverter a ordem internacional baseada em regras, incluindo nos domínios espacial, cibernético e marítimo”, diz a NATO, que assinala um “aprofundamento da parceria estratégica” entre Pequim e Moscovo.
Tal como em relação à Rússia, os aliados mostram-se abertos a um “envolvimento construtivo” com a China, mas asseguram que trabalharão em conjunto para “enfrentar os desafios sistémicos colocados” por Pequim.
“Defenderemos os nossos valores comuns e a ordem internacional baseada em regras, incluindo a liberdade de navegação”, acrescentam.
No conceito estratégico de Madrid, os aliados referem que as ameaças que a NATO enfrenta “são globais e interligadas”.
Destacam o terrorismo, “em todas as suas formas e manifestações”, como a “ameaça assimétrica mais direta” para a segurança e a paz.
Referem igualmente as situações de “conflito, fragilidade e instabilidade” em África e no Médio Oriente como fatores perturbadores da segurança.
“A vizinhança meridional da NATO, particularmente as regiões do Médio Oriente, do Norte de África e do Sahel, enfrenta desafios de segurança, demográficos, económicos e políticos interligados”, notam.
A estes problemas, junta-se o “impacto das alterações climáticas, instituições frágeis, emergências sanitárias e insegurança alimentar”.
“Esta situação proporciona um terreno fértil para a proliferação de grupos armados, incluindo organizações terroristas”, afirmam.
A NATO destaca também as ameaças no ciberespaço, os riscos de novas tecnologias e o menor controlo de armamento, em que destaca violações por parte da Rússia.
“O uso potencial de materiais ou armas químicas, biológicas, radiológicas e nucleares contra a NATO por atores hostis estatais e não estatais continua a ser uma ameaça à nossa segurança”, lê-se no documento.
A NATO refere ainda que o Irão e a Coreia do Norte “continuam a desenvolver os seus programas nucleares e de mísseis”, enquanto a China “está a expandir rapidamente o seu arsenal nuclear”.
As alterações climáticas são igualmente um “desafio determinante” e um “fator multiplicador de crises e ameaças”, que pode exacerbar conflitos e a competição geopolítica.
Os aliados reconhecem que o aumento das temperaturas provoca a “subida do nível do mar, incêndios florestais e eventos climáticos extremos mais frequentes”, afetando a vida dos cidadãos e perturbando a própria atuação das forças armadas da Aliança.
