"Não há Desculpas para a Violência Doméstica" é mote da nova campanha da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género para 2023, que pretende chamar a atenção para as "inúmeras desculpas que a pessoa agressora utiliza para se desresponsabilizar pelos seus atos, negando e/ou banalizando a violência, que se perpetua".

"Algumas das desculpas são bem conhecidas: Foram os ciúmes…; foi o álcool…; estás sempre a provocar-me…; estás sempre a desafiar-me…; não consegues fazer nada sozinha…. A cada uma destas verbalizações correspondem inúmeros pensamentos da vítima para desculpabilizar a violência", refere a CIG, demonstrando como o agressor "faz crer à vítima que é ela a culpada pelos seus comportamentos, que os merece ou que os provoca".

A Comissão explica que a ideia da campanha é demonstrar que a agressão é sempre uma escolha de quem usa a violência para se impor, controlar ou provocar medo ao outro, deixando bem patente que "não existem desculpas para uma pessoa ser violenta com outra".

A CIG recorda que em 2022 ocorreram mais de 30.000 denúncias de violência de género em Portugal e que no primeiro semestre já foram registadas 14.863 ocorrências pela PSP e GNR.

"São muitos rostos, muitas vítimas e vários agressores. São milhares de pedidos de desculpas diários, sendo que se torna premente repetir vezes sem conta que onde há uma vítima, há uma pessoa agressora", defende a CIG.

Os dados estatísticos mais recentes revelaram que nos primeiros seis meses de 2023 houve mais de 14.800 queixas por violência doméstica, um ligeiro aumento face ao mesmo período de 2022, ao mesmo tempo que foram registados 12 homicídios naquele contexto.

Os dados indicam ainda que 740 mulheres, 693 crianças e 17 homens, num total de 1.459, foram acolhidos na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.