“As mulheres e raparigas venezuelanas, que procuram proteção internacional após terem fugido das violações maciças dos direitos humanos no seu país de origem, são as mais afetadas pela violência baseada no género”, explica a AI.
Segundo Erika Guevara Rosas, diretora da AI para esta zona, “embora os países das Américas tenham a obrigação de proteger todos as pessoas venezuelanas que procuram segurança nos seus territórios, são as mulheres e raparigas que correm um risco desproporcionadamente de violência e discriminação”.
Por isso sublinha, segundo o documento, que “os Estados têm o dever urgente de assegurar uma resposta que tenha em conta o género, para quem procura proteção”.
“De acordo com o princípio internacional da responsabilidade partilhada, toda a comunidade internacional deve assumir a responsabilidade pela segunda maior crise mundial de mobilidade humana. As organizações da sociedade civil, defensores dos direitos humanos e organismos internacionais prestam ajuda indispensável aos venezuelanos nas situações mais precárias, mas os Estados devem garantir os direitos humanos destas pessoas, especialmente as mais vulneráveis à violência e discriminação, como mulheres e meninas”.
O comunicado explica ainda que a AI se associou recentemente com o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) num projeto de dois anos para apoiar a proteção de mulheres, meninas e pessoas de diversa orientação sexual e identidade de género, na Colômbia, Peru e Equador, em resposta às necessidades urgentes das pessoas venezuelanas que procuram proteção.
“No Peru, um dos principais países de acolhimento da população venezuelana, uma investigação da Amnistia Internacional mostra que as mulheres refugiadas e migrantes enfrentam diariamente violência e discriminação baseada no género, uma situação muitas vezes reforçada pelo facto de estarem numa situação irregular no país, nalguns casos com pedidos de asilo pendentes que parecem estar parados indefinidamente”, explica o documento.
Segundo a AI, “após entrevistar sobreviventes de violência baseada no género, defensores dos direitos humanos e autoridades públicas, a organização confirmou que as mulheres venezuelanas enfrentam assédio no local de trabalho, nas ruas e nas escolas”.
Também “chantagem sexual para manter os seus empregos ou casas, abusos físicos e psicológicos e um medo constante de serem devolvidas à Venezuela”.
“Embora a violência baseada no género afete mulheres de todas as nacionalidades, incluindo venezuelanas, peruanas ou colombianas, e os canais oficiais de denúncia sejam os mesmos para todos, as mulheres refugiadas e migrantes, principalmente da Venezuela, enfrentam dificuldades adicionais no acesso à justiça, proteção e apoio”, afirma.
Estas dificuldades incluem “discriminação com base na sua nacionalidade; comentários estereotipados que os hiper-sexualizam, de parte de agentes estatais que supostamente as devem proteger, falta de informação e medo de represálias, como a deportação, que muitas vezes as dissuade de denunciar a violência de que são alvo”.
No documento a AI “insta as autoridades peruanas a reforçar os esforços para formar funcionários sobre a proibição de discriminação com base no género, condição migratória ou de outro tipo”.
Também para “garantir que esses funcionários conheçam os mecanismos legais em vigor para atender as sobreviventes de violência baseada no género que estão numa situação migratória irregular no país”.
“Além disso, é essencial que as autoridades divulguem amplamente informação sobre o direito das mulheres refugiadas e migrantes a aceder à justiça, aos serviços de proteção e apoio, independentemente da sua condição migratória”, conclui.
