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Mulheres condenadas por recurso a escravidão
Sociedade 18 set, 2022, 13:28

Mulheres condenadas por recurso a escravidão

Duas mulheres que usaram emigrantes ilegais para trabalhar, sem remuneração, na agricultura em Famalicão e no Algarve foi condenadas pelo Tribunal de Faro a penas suspensas de prisão. A investigação do SEF estabeleceu que as vítimas era de origem indostênica e era recrutadas em Lisboa.

As duas mulheres, de 39 e 57 anos, foram respetivamente condenadas a penas de prisão de dois anos e dois meses e de três anos e nove meses por crimes de auxílio à imigração ilegal e angariação de mão de obra ilegal.

"Os crimes, investigados pelo SEF, reportam-se a julho de 2016, altura em que as duas mulheres recrutaram na zona do Martim Moniz, em Lisboa, vários cidadãos de origem indostânica com o objetivo de trabalharem para a empresa agrícola que representavam, em Famalicão, prometendo ainda auxílio na sua legalização, uma vez que se encontravam todos em situação irregular em território nacional", adianta o SEF.

Dois meses depois, uma das arguidas transportou as vítimas para o Algarve, onde foram alojadas em contentores numa exploração agrícola.

Os juízes de Faro deram como provado que as vítimas eram exploradas. Chegavam a trabalhar entre 8 a 12 horas por dia e sete dias por semana, "não sendo compensados monetariamente pelo efeito, nem tão pouco tendo-lhes sido pago o valor acordado ou subsídio de alimentação".

As arguidas aproveitavam-se da frágil situação em que os cidadãos de origem indostânica se encontravam em Portugal.

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