O Ministério Público pediu hoje a prisão preventiva para os três detidos no âmbito da investigação por suspeitas de corrupção na Madeira, entre os quais o ex-presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado.
O anúncio foi feito pelo advogado Raul Soares da Veiga, em declarações aos jornalistas à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus de Justiça, em Lisboa, onde decorreram as alegações do Ministério Público.
O advogado, que defende o empresário Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, disse aos jornalistas que a procuradora do Ministério Público pediu prisão preventiva para os três suspeitos.
Segundo Soares da Veiga, o advogado André Navarro de Noronha já interveio na defesa do seu cliente, Custódio Correia, principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia.
“Esteve muitíssimo bem, desmontou toda a argumentação do Ministério Público”, afirmou, acrescentando que irá “tentar fazer o mesmo” pelo seu constituinte.
Soares da Veiga considerou “não ser nada provável” que o juiz decida já hoje as medidas de coação para os três arguidos, não se comprometendo se a mesma decisão será tomada sábado.
“Dá muito trabalho uma decisão destas. Não era natural que tivesse sido dada agora (a indicação das medidas de coação)”, salientou o advogado, acrescentando estar ainda a “meio da discussão do assunto”.
Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia estão detidos desde 24 de janeiro.
No âmbito deste processo, o presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), foi constituído arguido e acabou por renunciar ao cargo, o que levou à queda do executivo regional, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN.
À saída para a pausa para almoço, o advogado Paulo Sá e Cunha, que representa Pedro Calado, escusou-se a dizer aos jornalistas o que se tinha passado, nomeadamente se o MP tinha promovido as medidas de coação.
Na quinta-feira, o juiz de instrução criminal Jorge Bernardes Melo recusou o requerimento para a libertação imediata apresentado pelas defesas dos três detidos.
“Foi indeferido. No entendimento do juiz não havia fundamento legal para isso, nós não concordamos”, disse aos jornalistas André Navarro de Noronha, à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, no final do dia.
As defesas já tinham apresentado um pedido semelhante no final da semana passada.
Questionado sobre o motivo para insistirem no novo pedido, André Navarro de Noronha apontou a “falta de alegação da necessidade da medida de detenção, que na nossa opinião se vislumbrou e tornou certa no termo dos interrogatórios”.
Também em declarações aos jornalistas na quinta-feira, o advogado de Pedro Calado sublinhou que “há variadíssimas medidas de coação abaixo da prisão preventiva e que se devem aplicar antes da prisão preventiva”, considerando que a medida mais gravosa não se aplica a nenhum dos três arguidos.
“Estou bastante confiante de que o senhor juiz de instrução tomará uma decisão certa, bem fundada e bem conscienciosa”, disse Paulo Sá e Cunha, adiantando que, de qualquer forma, o processo será histórico, porque se terão batido “os recordes numa situação desta natureza”.
