Em quatro décadas, Portugal passou dos países com piores indicadores de mortalidade infantil e materna da Europa Ocidental para um dos países com melhores indicadores do mundo.
Criado a 15 de setembro de 1979, o Serviço Nacional de Saúde tem o objetivo de assegurar aos cidadãos o direito à proteção da saúde, devendo garantir um acesso geral, universal e tendencialmente gratuito.
O SNS tem tentado manter, 40 anos depois, os valores subjacentes à sua criação, mas tem novos desafios para enfrentar, como assume o documento Retrato da Saúde, publicado em 2018:
“O aumento da esperança de vida, a permanente inovação tecnológica e o crescente acesso à informação, com cidadãos cada vez mais exigentes e com maiores expectativas em relação ao seu estado de saúde”.
A esperança média de vida foi um dos indicadores mais influenciados pela criação do SNS. Em 1979, a esperança de vida à nascença era de 71 anos e, 40 anos depois, os portugueses já vivem em média mais de 81 anos, segundo os dados oficiais.
Também a redução da mortalidade infantil permite perceber a melhoria geral das condições de vida e, sobretudo, o aumento do acesso a cuidados de saúde. Em 1979, a taxa de mortalidade infantil era de 26 por mil nascimentos e atualmente está abaixo dos três.
“Hoje, somos uma população envelhecida, com um baixo índice de fecundidade, que se depara com novos problemas de saúde, assumindo as doenças crónicas um peso crescente. Não menos relevantes são os atuais estilos de vida que revelam dinâmicas comportamentais associadas a fatores de risco determinantes para o estado de saúde dos portugueses”, refere o documento “Retrato da Saúde 2018”.
Nesse documento, a diretora-geral da Saúde assume que a “profunda mudança” do perfil demográfico e epidemiológico em Portugal “traz grandes desafios ao sistema de saúde”.
Nos anos de 1970, o sistema debatia-se com uma elevada taxa de mortalidade infantil e materna: havia 42 mortes por cada 100 mil nascimentos e atualmente desceu para menos de 10 mortes maternas por cada 100 mil partos.
Melhores condições higiossanitárias e um Programa Nacional de Vacinação geral universal e gratuito vieram ajudar a mudar o paradigma das doenças infecciosas do país.
Com uma esperança média de vida a ultrapassar os 80 anos, Portugal tem atualmente mais de um milhão de pessoas acima dos 75 anos.
Mas este envelhecimento tem impacto no aumento de doenças crónicas e no número de doentes com várias patologias.
São as doenças cerebrocardiovasculares, como os AVC, e os cancros as que mais afetam atualmente os portugueses e também as principais causas de morte.
As doenças do aparelho circulatório representam quase 30% do total da mortalidade em Portugal, enquanto os tumores malignos representam 25%.
Contudo, as doenças cerebrocardiovasculares apresentam uma tendência de descida na mortalidade, enquanto as doenças oncológicas têm tido “um aumento muito significativo entre a população portuguesa”, como referido no documento “Retrato da Saúde 2018” disponível no Portal do SNS.
Os tumores malignos contribuíram para mais de 27.500 mortes em 2017, surgindo como segunda causa, com um aumento de 0,5% em relação ao ano anterior.
Segundo o mais recente relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre as principais causas de morte, com dados de 2017, as doenças do aparelho circulatório foram responsáveis por cerca de 32.300 mortes, uma redução de 1,3%.
Um dos fatores de risco para a doença cardiovascular é a hipertensão, que afeta mais de um terço da população entre os 25 e os 74 anos, segundo dados do Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico promovido pelo Instituto Nacional de Saúde (INSA).
Também a obesidade surge como um dos fatores de risco com mais peso nas doenças em Portugal. O mesmo inquérito do INSA mostrou que 28,7% dos portugueses adultos têm obesidade e que, entre as crianças, mais de 30% apresentaram excesso de peso, apesar de este número ter diminuído nos últimos oito anos.
