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Ministério Público leva menos tempo a deduzir a acusação na Madeira
Sociedade 26 jul, 2017, 20:47

Ministério Público leva menos tempo a deduzir a acusação na Madeira

Um total de 87.992 inquéritos deram entrada nas cinco comarcas da área da Procuradoria Geral Distrital de Lisboa (PGDL) no primeiro semestre deste ano, verificando-se um aumento de 10,41% de inquéritos entrados face a igual período de 2016. Quanto ao tempo médio de dedução de acusação, a área da PGDL apresentava no primeiro semestre deste ano uma média de 12 meses, contra 11 meses em igual período de 2016, sendo a Comarca dos Açores com a pior média (13 meses) e a Madeira com a melhor média (10 meses).

Segundo dados hoje divulgados pela PGDL, no primeiro semestre deste ano verificou-se um aumento de 5,67% da pendência a 30 de junho de 2017 face à pendência de inquéritos a 30 de junho de 206, embora entre 01 de janeiro e 30 de junho deste ano o número de inquéritos pendentes tenha descido de 57.179 para 53.210.

No total, findaram 91.961 inquéritos na área da PGDL, que entre pendentes e entrados regista um total de 145.171 inquéritos movimentados.

Quanto às taxas de resolução, os dados permitem concluir que nas cinco comarcas da PGDL findaram mais processos do que iniciados. Ainda assim, a taxa de congestão (pendência no final de junho deste ano) era de 57,86%, situando-se acima da "ideal definida para o distrito, que é de 30%".

Em relação à antiguidade dos inquéritos, no final do primeiro semestre deste ano 72,90% dos inquéritos (40.529) datavam de 2017 e 2016, enquanto 27,10% (15.064) provinham de 2015 e anos anteriores.

Quanto ao tempo médio de dedução de acusação, a área da PGDL apresentava no primeiro semestre deste ano uma média de 12 meses, contra 11 meses em igual período de 2016, sendo a Comarca dos Açores com a pior média (13 meses) e a Madeira com a melhor média (10 meses).

A Comarca de Lisboa alcançou a média de 11 meses, depois de, em igual período de 2016, ter sido de dez meses.

A Comarca de Lisboa Norte e a Comarca de Lisboa Oeste figuram ambas com um tempo médio de acusação de 12 meses.

LUSA

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