O Presidente da República vetou hoje o decreto do Governo que estabelecia «os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário».
De acordo com uma nota divulgada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu aspetos positivos ao diploma – “alguns dos quais resultantes de aceitação de sugestões da Presidência da República” -, mas justificou a devolução do texto sem promulgação “apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo”, acrescentando que cria “uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.
Candidatura do Porto Santo a Reserva da Biosfera está em consulta pública
Especialistas querem prioridade nas empresas à saúde mental e semana de 4 dias
Censos 2021: Aumentam os divorciados, diminuem os casados
Madalia é o novo mundo virtual que dá a conhecer a Madeira (áudio)
Madeirenses destacam a importância do 5 de outubro
A FIA agendou o Rali Vinho Madeira de 5 a 7 de agosto
Madeira recupera 81% dos doentes covid
Ireneu Barreto apoia medidas de saúde (áudio)
Pensionistas aumentados entre 6 e 10 euros
Covid-19: Passageiros que cheguem aos Açores e testem negativo dispensados de quarentena
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
