O Presidente da República vetou hoje o decreto do Governo que estabelecia «os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário».
De acordo com uma nota divulgada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu aspetos positivos ao diploma – “alguns dos quais resultantes de aceitação de sugestões da Presidência da República” -, mas justificou a devolução do texto sem promulgação “apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo”, acrescentando que cria “uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.
Governo investe 1,2 milhões na criação de empresas (vídeo)
Não existe coordenação no serviço de saúde mental (áudio)
Ventura promete uma oposição ao PSD na Região (vídeo)
PS quer exceção para a pesca do atum (vídeo)
«Agências de viagens estariam disponíveis para replicar o programa estudante insular aos residentes» (áudio)
Costa defende reforço das relações com Índia em desafios geopolíticos
PS debate políticas públicas desportivas
Jerónimo diz que inquérito parlamentar é exagero mas não se opõe
“A democracia não se adia” (áudio)
Portugal entre os países onde a idade da reforma mais vai subir em 2060
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
