O Presidente da República vetou hoje o decreto do Governo que estabelecia «os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário».
De acordo com uma nota divulgada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu aspetos positivos ao diploma – “alguns dos quais resultantes de aceitação de sugestões da Presidência da República” -, mas justificou a devolução do texto sem promulgação “apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo”, acrescentando que cria “uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.
Detido pelo crime de tráfico de estupefacientes
Instituto de Emprego tem 368 ofertas de trabalho
Ticha Penicheiro distinguida para o Hall of Fame da FIBA
Portugal foi o 2.º país europeu mais afetado em 2022
Fé mais forte que o medo (áudio)
Segundo dia de greve com adesão de 81,3% em Lisboa
Inéditos de Amália gravados em Paris são editados dia 23
Governo diz que ainda não decidiu
Mais de 40% dos universitários com baixos níveis de literacia em saúde
Covid-19: TAP com três voos semanais entre a Madeira e o continente
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
