O Presidente da República vetou hoje o decreto do Governo que estabelecia «os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário».
De acordo com uma nota divulgada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu aspetos positivos ao diploma – “alguns dos quais resultantes de aceitação de sugestões da Presidência da República” -, mas justificou a devolução do texto sem promulgação “apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo”, acrescentando que cria “uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.
PS denuncia despejo de inertes (vídeo)
Grupo de voluntários preparou almoço solidário para idosos de Santo António (Áudio)
Presidente do Marítimo não quer “alimentar notícias sem rosto”
Especialistas preocupados com número de condutores detidos por excesso de álcool
Retoma das artes reclamada (vídeo)
Incêndio destrói casa (vídeo)
Projeto madeirense quer chegar ao Reino Unido (áudio)
Grande Fundo Madeira está agendado para 24 de maio de 2020
Marítimo B goleou Sporting da Mêda por 7-1
Madeira teve um caso suspeito de dengue (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
