O Presidente da República vetou hoje o decreto do Governo que estabelecia «os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário».
De acordo com uma nota divulgada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu aspetos positivos ao diploma – “alguns dos quais resultantes de aceitação de sugestões da Presidência da República” -, mas justificou a devolução do texto sem promulgação “apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo”, acrescentando que cria “uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.
Governo prolonga situação de alerta até 30 de março
Assembleia Legislativa cria comissão de inquérito às relações Governo Regional e AFAVIAS
Covid-19: Portugal com 311 mortes e 11.730 infetados
Produção industrial cai 1,8% em abril
Vídeos das classificativas do segundo dia de prova do Rali do Marítimo – Machico
A habitação é um problema na Madeira (vídeo)
Madeira sinaliza 14 casos de Covid
Costa volta a defender em Bruxelas instrumento de política orçamental conjunto
SAD do Marítimo fecha época 2019/2020 com saldo líquido positivo de 350 mil euros (Vídeo)
Márcio Amaro canta Bora Lá (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
